PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Requerimento 2/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 16:37:47

N° Processo 2559/2026

N° Protocolo 2593/2026

ID 336730

Ementa

Declaração de Sustentabilidade no âmbito do Termo de Compromisso nº 986346/2025 MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104605-57 - Obras de Contenção de Encostas em Vitória-ES –Novo PAC

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 18 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026	Fase: Para Arquivar	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:Presidência
Envio: 11/02/2026 13:59:22	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 20 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Ciente do Ofício nº 072/2026/GPMV/PMV, que comunica a esta Casa Legislativa a Declaração de Sustentabilidade e Manutenção no âmbito do Termo de Compromisso nº 986346/2025 – Programa Novo PAC. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 10/02/2026 16:37:48	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital