PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Sanção 44/2026

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Data de apresentação 15/06/2026 15:45:04

N° Processo 34834/2025

N° Protocolo 12512/2026

ID 347169

Ementa

Sanção da Lei nº 10.343, do Autógrafo de Lei nº 12.098/2026, referente ao Projeto de Lei nº587/2025, de autoria do Vereador Davi Esmael..

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 587/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivar	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/06/2026 11:52:58	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A Sanção juntada por anexação ao Processo principal de nº 34834 Arquive-se..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 15/06/2026 15:45:06	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital