| Recebimento: 06/10/2009 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2009 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/10/2009 16:23:38 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 17 dias, 22 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2009 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2009 17:23:56 |
Ação: Sancionado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2009 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2009 17:23:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2009 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/09/2009 14:14:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2009 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/09/2009 14:14:16 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2009 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/09/2009 14:14:11 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 155 dias, 23 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2009 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 06/04/2009 15:03:16 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2009 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 06/04/2009 15:03:06 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 61 dias, 23 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Para análise preliminar da matéria. Avocou p/ relatar em 30/03/09
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2009 |
Fase: Comissões |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 06/04/2009 15:03:16 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 61 dias, 23 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2009 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 03/02/2009 15:59:34 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2009 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 03/02/2009 15:59:30 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2008 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 03/02/2009 15:59:12 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 63 dias, 22 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2008 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/12/2008 17:01:36 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2008 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/11/2008 13:39:08 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2008 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/11/2008 13:39:05 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|