PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:102 Realizada em: 08/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 162 /2024 Nº Processo: 8314/2024 Data: 05/09/2024 12:13:30 Autor: Davi Esmael Declara de utilidade pública o Instituto Capixaba de Inserção e Amparo Social Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 387 /2025 Nº Processo: 24100/2025 Data: 27/08/2025 10:01:01 Autor: João Flávio INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À VISITA DE SUA SANTIDADE, O PAPA JOÃO PAULO II, AO BAIRRO NOVA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 24 /2025 Nº Processo: 1409/2025 Data: 23/01/2025 12:41:03 Autor: Mauricio Leite PROJETO DE LEI - Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir a Festa da Família da Paróquia Sagrada Família - Jardim Camburi. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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