CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:103 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (507)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 29012/2025
Data: 10/10/2025 07:11:46
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 28579/2025
Data: 07/10/2025 12:18:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28580/2025
Data: 07/10/2025 12:19:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28581/2025
Data: 07/10/2025 12:20:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28582/2025
Data: 07/10/2025 12:23:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28583/2025
Data: 07/10/2025 12:24:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28584/2025
Data: 07/10/2025 12:29:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28585/2025
Data: 07/10/2025 12:30:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28586/2025
Data: 07/10/2025 12:30:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28587/2025
Data: 07/10/2025 12:32:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28590/2025
Data: 07/10/2025 12:33:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28592/2025
Data: 07/10/2025 12:34:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28595/2025
Data: 07/10/2025 13:29:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28596/2025
Data: 07/10/2025 13:30:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28597/2025
Data: 07/10/2025 13:31:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28598/2025
Data: 07/10/2025 13:32:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28599/2025
Data: 07/10/2025 13:32:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28600/2025
Data: 07/10/2025 13:33:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28601/2025
Data: 07/10/2025 13:34:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28602/2025
Data: 07/10/2025 13:35:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28603/2025
Data: 07/10/2025 13:36:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28604/2025
Data: 07/10/2025 13:37:14
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28605/2025
Data: 07/10/2025 13:38:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28607/2025
Data: 07/10/2025 13:39:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28608/2025
Data: 07/10/2025 13:51:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28609/2025
Data: 07/10/2025 13:52:54
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28610/2025
Data: 07/10/2025 13:53:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28611/2025
Data: 07/10/2025 13:54:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28612/2025
Data: 07/10/2025 13:54:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28613/2025
Data: 07/10/2025 13:55:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28614/2025
Data: 07/10/2025 13:56:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28615/2025
Data: 07/10/2025 13:57:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28616/2025
Data: 07/10/2025 14:13:11
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28620/2025
Data: 07/10/2025 15:00:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28621/2025
Data: 07/10/2025 15:12:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28622/2025
Data: 07/10/2025 15:12:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28623/2025
Data: 07/10/2025 15:14:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28624/2025
Data: 07/10/2025 15:18:24
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28625/2025
Data: 07/10/2025 15:19:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28626/2025
Data: 07/10/2025 15:20:44
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28627/2025
Data: 07/10/2025 15:21:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28628/2025
Data: 07/10/2025 15:22:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28629/2025
Data: 07/10/2025 15:24:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28630/2025
Data: 07/10/2025 15:25:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28644/2025
Data: 07/10/2025 15:48:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28645/2025
Data: 07/10/2025 16:17:09
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28646/2025
Data: 07/10/2025 16:33:05
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28647/2025
Data: 07/10/2025 16:37:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28648/2025
Data: 07/10/2025 16:59:15
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28649/2025
Data: 07/10/2025 17:32:56
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28650/2025
Data: 07/10/2025 17:59:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28651/2025
Data: 07/10/2025 18:00:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28720/2025
Data: 08/10/2025 09:28:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28721/2025
Data: 08/10/2025 09:29:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28722/2025
Data: 08/10/2025 09:31:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28723/2025
Data: 08/10/2025 09:32:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28724/2025
Data: 08/10/2025 09:32:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28725/2025
Data: 08/10/2025 09:33:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28726/2025
Data: 08/10/2025 09:34:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28727/2025
Data: 08/10/2025 09:34:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28728/2025
Data: 08/10/2025 09:35:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28729/2025
Data: 08/10/2025 09:36:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28730/2025
Data: 08/10/2025 09:36:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28731/2025
Data: 08/10/2025 09:37:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28732/2025
Data: 08/10/2025 09:38:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28733/2025
Data: 08/10/2025 09:38:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28734/2025
Data: 08/10/2025 09:40:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL. 
Observação:
Nº Processo: 28735/2025
Data: 08/10/2025 09:42:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28736/2025
Data: 08/10/2025 09:42:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28737/2025
Data: 08/10/2025 09:43:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28738/2025
Data: 08/10/2025 09:43:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28739/2025
Data: 08/10/2025 09:46:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28740/2025
Data: 08/10/2025 09:48:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28741/2025
Data: 08/10/2025 09:49:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28742/2025
Data: 08/10/2025 09:52:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28743/2025
Data: 08/10/2025 09:53:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28744/2025
Data: 08/10/2025 09:54:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28745/2025
Data: 08/10/2025 09:54:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28746/2025
Data: 08/10/2025 09:55:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL. 
Observação:
Nº Processo: 28747/2025
Data: 08/10/2025 09:55:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28748/2025
Data: 08/10/2025 09:56:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28749/2025
Data: 08/10/2025 09:58:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28750/2025
Data: 08/10/2025 09:59:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28751/2025
Data: 08/10/2025 09:59:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28752/2025
Data: 08/10/2025 10:00:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28753/2025
Data: 08/10/2025 10:00:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28754/2025
Data: 08/10/2025 10:00:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28755/2025
Data: 08/10/2025 10:01:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28757/2025
Data: 08/10/2025 10:01:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28758/2025
Data: 08/10/2025 10:02:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28759/2025
Data: 08/10/2025 10:02:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28760/2025
Data: 08/10/2025 10:02:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28761/2025
Data: 08/10/2025 10:03:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28762/2025
Data: 08/10/2025 10:03:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28763/2025
Data: 08/10/2025 10:04:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28764/2025
Data: 08/10/2025 10:04:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28765/2025
Data: 08/10/2025 10:05:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28766/2025
Data: 08/10/2025 10:05:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28767/2025
Data: 08/10/2025 10:05:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 28768/2025
Data: 08/10/2025 10:05:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Itens por página