CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:104 Realizada em: 14/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 29033/2025
Data: 10/10/2025 10:35:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29034/2025
Data: 10/10/2025 10:58:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29035/2025
Data: 10/10/2025 11:20:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29036/2025
Data: 10/10/2025 11:35:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29037/2025
Data: 10/10/2025 12:21:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29038/2025
Data: 10/10/2025 12:22:55
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29039/2025
Data: 10/10/2025 12:27:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29040/2025
Data: 10/10/2025 13:00:08
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29041/2025
Data: 10/10/2025 13:01:01
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29042/2025
Data: 10/10/2025 13:01:01
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29043/2025
Data: 10/10/2025 13:01:47
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29044/2025
Data: 10/10/2025 13:01:50
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29045/2025
Data: 10/10/2025 13:02:26
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29046/2025
Data: 10/10/2025 13:02:54
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29047/2025
Data: 10/10/2025 13:02:59
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29048/2025
Data: 10/10/2025 13:03:30
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29049/2025
Data: 10/10/2025 13:03:36
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29052/2025
Data: 10/10/2025 13:57:20
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29053/2025
Data: 10/10/2025 14:00:52
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29054/2025
Data: 10/10/2025 14:01:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29055/2025
Data: 10/10/2025 14:02:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29056/2025
Data: 10/10/2025 14:03:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29057/2025
Data: 10/10/2025 14:04:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29058/2025
Data: 10/10/2025 14:06:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29059/2025
Data: 10/10/2025 14:12:29
Autor: Davi Esmael
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29060/2025
Data: 10/10/2025 14:18:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29061/2025
Data: 10/10/2025 14:19:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29063/2025
Data: 10/10/2025 15:32:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29064/2025
Data: 10/10/2025 15:33:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29065/2025
Data: 10/10/2025 15:46:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29066/2025
Data: 10/10/2025 15:58:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29067/2025
Data: 10/10/2025 15:59:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29069/2025
Data: 10/10/2025 16:57:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29070/2025
Data: 10/10/2025 16:58:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29072/2025
Data: 10/10/2025 17:00:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29073/2025
Data: 10/10/2025 17:01:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29077/2025
Data: 10/10/2025 18:47:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29079/2025
Data: 10/10/2025 18:48:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29080/2025
Data: 10/10/2025 18:48:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29081/2025
Data: 10/10/2025 18:48:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29082/2025
Data: 10/10/2025 18:49:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29083/2025
Data: 10/10/2025 18:49:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29084/2025
Data: 10/10/2025 18:49:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29085/2025
Data: 10/10/2025 18:50:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29086/2025
Data: 10/10/2025 18:50:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29087/2025
Data: 10/10/2025 18:50:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29095/2025
Data: 10/10/2025 18:52:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29099/2025
Data: 10/10/2025 18:53:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29105/2025
Data: 10/10/2025 18:55:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29107/2025
Data: 10/10/2025 18:55:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29110/2025
Data: 13/10/2025 07:02:36
Autor: Mara Maroca
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Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29111/2025
Data: 13/10/2025 07:03:26
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29112/2025
Data: 13/10/2025 07:03:55
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29113/2025
Data: 13/10/2025 07:04:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29114/2025
Data: 13/10/2025 07:04:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29115/2025
Data: 13/10/2025 07:05:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29116/2025
Data: 13/10/2025 07:05:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29117/2025
Data: 13/10/2025 07:06:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29118/2025
Data: 13/10/2025 07:06:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29119/2025
Data: 13/10/2025 07:07:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29120/2025
Data: 13/10/2025 07:07:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29121/2025
Data: 13/10/2025 07:08:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29122/2025
Data: 13/10/2025 07:09:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29123/2025
Data: 13/10/2025 07:09:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29124/2025
Data: 13/10/2025 07:09:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29126/2025
Data: 13/10/2025 07:10:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29127/2025
Data: 13/10/2025 07:11:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29128/2025
Data: 13/10/2025 07:11:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29129/2025
Data: 13/10/2025 07:12:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29130/2025
Data: 13/10/2025 07:12:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29133/2025
Data: 13/10/2025 07:14:29
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29141/2025
Data: 13/10/2025 07:18:16
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29144/2025
Data: 13/10/2025 07:18:59
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29151/2025
Data: 13/10/2025 09:38:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29152/2025
Data: 13/10/2025 09:39:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29153/2025
Data: 13/10/2025 09:39:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29154/2025
Data: 13/10/2025 09:39:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29155/2025
Data: 13/10/2025 09:40:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29156/2025
Data: 13/10/2025 09:40:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29157/2025
Data: 13/10/2025 09:40:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29158/2025
Data: 13/10/2025 09:41:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29159/2025
Data: 13/10/2025 09:41:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29160/2025
Data: 13/10/2025 09:41:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29161/2025
Data: 13/10/2025 09:41:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29162/2025
Data: 13/10/2025 09:41:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29163/2025
Data: 13/10/2025 09:42:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29164/2025
Data: 13/10/2025 09:42:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29165/2025
Data: 13/10/2025 09:42:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29166/2025
Data: 13/10/2025 09:42:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29167/2025
Data: 13/10/2025 09:42:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29168/2025
Data: 13/10/2025 09:42:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29169/2025
Data: 13/10/2025 09:43:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29170/2025
Data: 13/10/2025 09:43:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29171/2025
Data: 13/10/2025 09:43:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29172/2025
Data: 13/10/2025 09:43:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29173/2025
Data: 13/10/2025 09:43:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29174/2025
Data: 13/10/2025 09:43:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29175/2025
Data: 13/10/2025 09:44:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29176/2025
Data: 13/10/2025 09:44:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 29177/2025
Data: 13/10/2025 09:44:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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