PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:130 Realizada em: 16/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 37 /2025 Nº Processo: 2274/2025 Data: 31/01/2025 10:41:13 Autor: Bruno Malias ALTERA-SE A LEI 4838/1999 QUE DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE LIVROS DIDÁTICOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 299 /2025 Nº Processo: 20480/2025 Data: 16/07/2025 14:10:18 Autor: Baiano do Salão PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, FESTA JULINA AMOR E TRADIÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JULHO. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 304 /2025 Nº Processo: 20691/2025 Data: 18/07/2025 16:18:11 Autor: Baiano do Salão PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DIA MUNICIPAL DO PESCADOR DE CAMARÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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