CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:132 Realizada em: 22/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 19 /2025
Nº Processo: 2499/2025
Data: 27/08/2025 15:45:20
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 11.942/2025, referente ao Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Darcio Bracarense, cuja ementa assim dispõe: altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir no Anexo I a Campanha Permanente do “Semáforo do Toque”, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 9 /2025
Nº Processo: 9013/2025
Data: 20/05/2025 14:24:38
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 11.899/2025, referente ao Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Vereador André Brandino, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público para "Ladeira Antônio Alves Dias"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 78 /2025
Nº Processo: 5639/2025
Data: 11/03/2025 11:17:23
Autor: Leonardo Monjardim
PL - Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Vitória o Ride Rock in Vix

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 308 /2025
Nº Processo: 21205/2025
Data: 24/07/2025 12:08:45
Autor: Pedro Trés
Fica instituída a Rota Turística e Cultural de Vitória que consiste na identificação e mapeamento dos pontos turísticos, estabelecimentos e eventos locais, incluindo aqueles previstos no Calendário Oficial do município, que expressem a cultura, a história, as tradições e a identidade local.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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