CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:006 Realizada em: 11/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 2307/2026
Data: 09/02/2026 12:14:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2308/2026
Data: 09/02/2026 12:14:40
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2309/2026
Data: 09/02/2026 12:15:11
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2310/2026
Data: 09/02/2026 12:16:13
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2311/2026
Data: 09/02/2026 12:16:45
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2312/2026
Data: 09/02/2026 12:17:37
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2313/2026
Data: 09/02/2026 12:19:04
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2314/2026
Data: 09/02/2026 12:19:46
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Ação: Proposição incluída
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Nº Processo: 2315/2026
Data: 09/02/2026 12:20:34
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Nº Processo: 2316/2026
Data: 09/02/2026 12:21:34
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Observação:
Nº Processo: 2317/2026
Data: 09/02/2026 12:22:08
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Nº Processo: 2318/2026
Data: 09/02/2026 12:23:16
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Nº Processo: 2319/2026
Data: 09/02/2026 12:23:38
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Nº Processo: 2320/2026
Data: 09/02/2026 12:23:38
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Observação:
Nº Processo: 2321/2026
Data: 09/02/2026 12:24:14
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Nº Processo: 2322/2026
Data: 09/02/2026 12:24:54
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Observação:
Nº Processo: 2323/2026
Data: 09/02/2026 12:25:30
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Observação:
Nº Processo: 2324/2026
Data: 09/02/2026 12:26:26
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Observação:
Nº Processo: 2325/2026
Data: 09/02/2026 12:28:33
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Nº Processo: 2326/2026
Data: 09/02/2026 12:29:14
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Observação:
Nº Processo: 2327/2026
Data: 09/02/2026 12:29:52
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Observação:
Nº Processo: 2328/2026
Data: 09/02/2026 12:30:32
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
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Nº Processo: 2329/2026
Data: 09/02/2026 12:31:29
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Observação:
Nº Processo: 2330/2026
Data: 09/02/2026 12:32:09
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Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2331/2026
Data: 09/02/2026 12:32:44
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Ação: Proposição incluída
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Observação:
Nº Processo: 2332/2026
Data: 09/02/2026 12:33:28
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Ação: Proposição incluída
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Observação:
Nº Processo: 2333/2026
Data: 09/02/2026 12:34:09
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2334/2026
Data: 09/02/2026 12:34:49
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2335/2026
Data: 09/02/2026 12:35:30
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2336/2026
Data: 09/02/2026 12:36:09
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2337/2026
Data: 09/02/2026 12:36:19
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2339/2026
Data: 09/02/2026 12:36:52
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2338/2026
Data: 09/02/2026 12:36:53
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2340/2026
Data: 09/02/2026 12:37:26
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2341/2026
Data: 09/02/2026 12:37:39
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2342/2026
Data: 09/02/2026 12:38:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2344/2026
Data: 09/02/2026 12:40:25
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2346/2026
Data: 09/02/2026 12:41:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2348/2026
Data: 09/02/2026 12:41:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2349/2026
Data: 09/02/2026 12:42:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2353/2026
Data: 09/02/2026 12:44:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2354/2026
Data: 09/02/2026 12:44:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2355/2026
Data: 09/02/2026 13:04:37
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2356/2026
Data: 09/02/2026 13:22:14
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2357/2026
Data: 09/02/2026 13:26:45
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2358/2026
Data: 09/02/2026 13:27:35
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2359/2026
Data: 09/02/2026 13:28:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2360/2026
Data: 09/02/2026 13:28:44
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2361/2026
Data: 09/02/2026 13:29:34
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2362/2026
Data: 09/02/2026 13:43:44
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2363/2026
Data: 09/02/2026 13:44:57
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2364/2026
Data: 09/02/2026 13:45:33
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2365/2026
Data: 09/02/2026 13:57:08
Autor: Mara Maroca
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Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2366/2026
Data: 09/02/2026 13:59:27
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2367/2026
Data: 09/02/2026 14:00:28
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2368/2026
Data: 09/02/2026 14:01:08
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2369/2026
Data: 09/02/2026 14:44:16
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2371/2026
Data: 09/02/2026 15:01:17
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2372/2026
Data: 09/02/2026 15:23:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2373/2026
Data: 09/02/2026 15:23:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2374/2026
Data: 09/02/2026 15:24:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2375/2026
Data: 09/02/2026 15:25:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2376/2026
Data: 09/02/2026 15:26:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2377/2026
Data: 09/02/2026 15:27:37
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2378/2026
Data: 09/02/2026 15:31:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2379/2026
Data: 09/02/2026 15:31:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2380/2026
Data: 09/02/2026 15:41:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2381/2026
Data: 09/02/2026 15:42:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2382/2026
Data: 09/02/2026 15:42:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2383/2026
Data: 09/02/2026 15:43:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2384/2026
Data: 09/02/2026 15:43:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2385/2026
Data: 09/02/2026 15:44:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2386/2026
Data: 09/02/2026 15:44:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2387/2026
Data: 09/02/2026 15:44:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2388/2026
Data: 09/02/2026 15:45:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2389/2026
Data: 09/02/2026 15:45:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2390/2026
Data: 09/02/2026 15:46:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2391/2026
Data: 09/02/2026 15:46:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2392/2026
Data: 09/02/2026 15:46:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2393/2026
Data: 09/02/2026 15:47:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2394/2026
Data: 09/02/2026 15:47:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2395/2026
Data: 09/02/2026 15:48:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2396/2026
Data: 09/02/2026 15:49:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2397/2026
Data: 09/02/2026 15:49:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2398/2026
Data: 09/02/2026 15:49:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2399/2026
Data: 09/02/2026 15:54:52
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2400/2026
Data: 09/02/2026 16:21:04
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2401/2026
Data: 09/02/2026 17:04:00
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2402/2026
Data: 09/02/2026 18:01:35
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2403/2026
Data: 10/02/2026 07:06:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2405/2026
Data: 10/02/2026 08:33:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2406/2026
Data: 10/02/2026 08:33:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2407/2026
Data: 10/02/2026 08:34:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2408/2026
Data: 10/02/2026 08:34:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2409/2026
Data: 10/02/2026 08:35:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2410/2026
Data: 10/02/2026 08:35:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2411/2026
Data: 10/02/2026 08:36:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2412/2026
Data: 10/02/2026 08:36:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2413/2026
Data: 10/02/2026 08:36:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2414/2026
Data: 10/02/2026 08:37:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
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