Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1978 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 75/1978
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "CAETANO BASSINI", A PRAÇA EXISTENTES NO ALTO BELA VISTA, EM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1611/1978 Protocolo N°: ID: 200577 Data: 13/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ademir Antunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR COM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO PAÍS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO).
Processo N°: 1599/1978 Protocolo N°: ID: 260127 Data: 13/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/1978
ELEVA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.522/77.
Processo N°: 1598/1978 Protocolo N°: ID: 260126 Data: 13/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/1978
PROJETO DE LEI QUE MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ART. 1ª DA LEI Nº 1994 DE 17 DE JUNHO DE 1971.
Processo N°: 1592/1978 Protocolo N°: ID: 200585 Data: 12/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Maria Ramos Gagno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, À SEÇÃO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1552/1978 Protocolo N°: ID: 260120 Data: 07/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR E ASSINAR UM TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 18/77, ASSINADO COM A CONSTRUTORA OXFORD LTADA.
Processo N°: 1528/1978 Protocolo N°: ID: 260118 Data: 05/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/1978
PROJETO DE LEI DENOMINANDO ANGELINDO CARRETO, A RUA II DO LOTEAMENTO MORADA DE CAMBURI, BAIRRO REPÚBLICA.
Processo N°: 1510/1978 Protocolo N°: ID: 200194 Data: 30/11/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ary Pereira Bezerra
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/1978
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E ART. 3° DA LEI N° 1625/66.
Processo N°: 1501/1978 Protocolo N°: ID: 260117 Data: 30/11/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/1978
PROJETO DE LEI DENOMINADO HUMBERTO MARTINS DE PULA, A RUA V-4 D DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ENSEADA PRAIA DO SUÁ.
Processo N°: 1490/1978 Protocolo N°: ID: 200237 Data: 28/11/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Corrêa Guterres Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/1978
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO MÁRCIO MANOEL DE AZEVEDO SARMENTO, A PRAÇA II DO BAIRRO MATA DA PRAIA".
Processo N°: 1489/1978 Protocolo N°: ID: 200233 Data: 28/11/1978 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Corrêa Guterres Filho
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