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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 34/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.332, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.079/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 091/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRCIO BRACARENSE, À EXCEÇÃO DO INCISO I DO ART. 3°, NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 5675/2026 Protocolo N°: 8158 ID: 342621 Data: 17/04/2026 17:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 33/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.325, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.078/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 13863/2025 Protocolo N°: 8157 ID: 342619 Data: 17/04/2026 17:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 118/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 101/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA COSER, ACOMPANHADO DO OF. N° 0894/2026 - SEMCID, OFÍCIO Nº 1017/2026 - SEMCID/SUB-CDH E OFÍCIO Nº 1018/2026 - SEMCID/GAB - SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO.
Processo N°: 3633/2026 Protocolo N°: 8065 ID: 342524 Data: 17/04/2026 07:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 117/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS, ACOMPANHADO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E OFÍCIO Nº 070/2026 - SEDEC/GAB - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO.
Processo N°: 1390/2026 Protocolo N°: 8064 ID: 342523 Data: 17/04/2026 07:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 116/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DARCIO BRACARENSE, ACOMPANHADO DO OF. N° 75/2026 - SEMMAM/GAB, OFÍCIO 068/2026 - SEDEC/GAB E ANEXOS.
Processo N°: 1431/2026 Protocolo N°: 8063 ID: 342522 Data: 16/04/2026 17:54:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 115/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMUS/GCIS E OFÍCIO Nº 1515/2026 - SEMUS/GAB - SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 1494/2026 Protocolo N°: 8062 ID: 342521 Data: 16/04/2026 17:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 114/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 109/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, ACOMPANHADO DA NOTA TÉCNICA 16/2026-SEMMAM/GCA/CMAHS E OFÍCIO N° 91/2026 - SEMMAM/GAB - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 4114/2026 Protocolo N°: 8061 ID: 342520 Data: 16/04/2026 17:20:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 113/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 127/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO, ACOMPANHADO DO OFÍCIO N° 228/2026 - SETRAN/GAB.
Processo N°: 4674/2026 Protocolo N°: 8060 ID: 342518 Data: 16/04/2026 17:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 112/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 121/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA ROCHA, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO E OFÍCIO N° 140/2026 - SEMOB/GAB - SECRETARIA DE OBRAS.
Processo N°: 4587/2026 Protocolo N°: 8059 ID: 342517 Data: 16/04/2026 17:07:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 111/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 502/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA ROCHA, ACOMPANHADO DO OF. N° 200/2026 - SEME/GAB - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 36713/2025 Protocolo N°: 8058 ID: 342513 Data: 16/04/2026 16:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
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