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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Não
Ano Processo:
1980
Localizada(s)
161
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Última atualização: 30/05/2025
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Projeto de Lei n° 162/1980
DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL.
Processo N°:
1768/1980
Protocolo N°:
ID:
259107
Data:
29/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/1980
ALTERA A LEI Nº 2.114, DE 30 DE MAIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1761/1980
Protocolo N°:
ID:
259106
Data:
23/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/1980
FICA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O BANCO DO BRASIL, UM NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1973, NO VALOR DE CR$: 18.145.145.000,00 (DEZOITO MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS), FICANDO AUTORIZADO, AINDA A RATIFICAR TODAS AS GARANTIAS DE PAGAMENTO CONSTANTES DO CONTRATO INICIAL.
Processo N°:
1760/1980
Protocolo N°:
ID:
259109
Data:
23/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/1980
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1695/1980
Protocolo N°:
ID:
259105
Data:
10/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/1980
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBPROGRAMA FIDREN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1692/1980
Protocolo N°:
ID:
259104
Data:
10/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/1980
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 286, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973.
Processo N°:
1680/1980
Protocolo N°:
ID:
259102
Data:
08/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/1980
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O "QUADRO ESTATUTÁRIO ",SERVIDORES ADMITIDOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO.
Processo N°:
1674/1980
Protocolo N°:
ID:
259305
Data:
05/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/1980
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "DR. HOMERO DE SOUZA COSTA" A RUA II, QUE TEM INICIO ENTRE AS QUADRAS 79 E 69 E TÉRMINO ENTRE AS QUADRA 77 E 65, BAIRRO JARDIM CAMBURI, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1667/1980
Protocolo N°:
ID:
202167
Data:
04/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mario Cypreste
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/1980
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "DUVAL LOUREIRO NOGUEIRA" A RUA V4-E, ENTRE AS QUADRAS AC- RU 15, ENSEADA DA PRAIA DO SUÁ,NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1653/1980
Protocolo N°:
ID:
202166
Data:
03/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Atharé Stamato da Fonseca e Castro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/1980
PROJETO DE LEI DENOMINANDO " SÃO JUDAS TADEU", A SERVIDÃO EXISTENTES NOS FUNDOS DA GARAGEM DA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA, EM SANTO ANTÔNIO, E LIGA A RUA MANOEL SOARES DE MELO COM A RUA CONHECIDA POR MARIA LISBOA.
Processo N°:
1643/1980
Protocolo N°:
ID:
201694
Data:
03/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Arnado Pratti
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