Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1988 
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Projeto de Lei n° 120/1988
CRIA A ESCOLA DE 1º GRAU MARIA MARTA LELLIS DA MATA.
Processo N°: 2828/1988 Protocolo N°: ID: 251007 Data: 30/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/1988
AMPARANDO O FUNCIONÁRIO EFETIVO QUE TENHA EXERCIDO OU ESTEJA EXERCENDO CARGO EM COMISSÃO, POR TRÊS ANOS.
Processo N°: 2790/1988 Protocolo N°: ID: 251092 Data: 29/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/1988
PROJETO DE LEI ALTERANDO EM TODOS OS SEUS TERMOS E LEI Nº 3.529/88.
Processo N°: 2947/1988 Protocolo N°: ID: 203744 Data: 23/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Pinto da Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Processo N°: 2738/1988 Protocolo N°: ID: 251032 Data: 20/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/1988
PROJETO DE LEI FICANDO O CHEFE EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER O ACESSO LIGANDO A RUA FLORENTINO FALLER Á AV. N.S. DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO ENSEADA DA PRAIA.
Processo N°: 2713/1988 Protocolo N°: ID: 203821 Data: 15/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gualtemar Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/1988
FICA DENOMINADO ETHERELDES QUEIROZ DO VALLE, A ALAMEDA IX, LOCALIZADA NA ILHA BELA.
Processo N°: 2696/1988 Protocolo N°: ID: 203743 Data: 14/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Walfredo Wilson das Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/1988
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS, DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2687/1988 Protocolo N°: ID: 251029 Data: 13/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/1988
CORRIGINDO DISTORÇÕES EXISTENTES NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Processo N°: 2665/1988 Protocolo N°: ID: 251091 Data: 09/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/1988
AUTORIZA ABONO DE FALTAS
Processo N°: 2664/1988 Protocolo N°: ID: 250974 Data: 09/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/1988
ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 3158/84 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2620/1988 Protocolo N°: ID: 250964 Data: 05/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
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