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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
.
Ano Processo:
1990
Localizada(s)
20
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Projeto de Lei n° 139/1990
INSTITUI A LEI CRIANDO NO MUNICIPIO DE VITORIA O DIA DO LIDER COMUNITARIO.
Processo N°:
2460/1990
Protocolo N°:
ID:
319
Data:
12/12/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
, ADEILSON HENRIQUE MACHADO FRAGA,
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/1990
DENOMINA PRACA EUGENIO QUEIROZ O LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA JOSE ALEVES A.FONTANA E AV. MANOEL NUNES A. FONTANA, EM VITORIA.
Processo N°:
2474/1990
Protocolo N°:
ID:
320
Data:
12/12/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Buaiz
, ALEXANDRE BUAIZ NETO,
Alexandre Buaiz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/1990
DENOMINA ALBERTINA DESABADO FOLADOR A RUA PROJETADA QUE TEM SEU INICIO JUNTO ARUA MAJOR JOSIAS CRUZ DO NASCIMENTO NO BAIRRO TABUAZEIRO DE FORA, EM MARUIPE.
Processo N°:
2336/1990
Protocolo N°:
ID:
318
Data:
27/11/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Claudionor Lopes Pereira
, CLAUDIONOR LOPES PEREIRA,
Claudionor Lopes Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 129/1990
REQUERENDO QUE SEJAM SUBMETIDA AO PLENÁRIO, EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 93/90
Processo N°:
2279/1990
Protocolo N°:
ID:
204847
Data:
20/11/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Luiz Corrêa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/1990
PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS MOTORISTAS DO QUATRO ESTATUTARIO O DIREITO DEAPOSENTADORIA INTEGRAL AOS 30 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.
Processo N°:
2256/1990
Protocolo N°:
ID:
317
Data:
14/11/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Walfredo Wilson das Neves
, WALFREDO WILSON DAS NEVES,
Walfredo Wilson das Neves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/1990
DANDO DIREITO A NAO ENTRAREM EM FILAS NOS BANCOS A TODAS AS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, MULHERES EM AVANCADO ESTADO DE GRAVIDES,DOENTES GRAVES E IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS.
Processo N°:
2161/1990
Protocolo N°:
ID:
316
Data:
31/10/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
José Alves Ferreira Neto
, JOSE FERREIRA ALVES NETO,
José Alves Ferreira Neto
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1990
ALTERANDO O & 6. DO ART.3. DA LEI ORGANICA
Processo N°:
2129/1990
Protocolo N°:
ID:
314
Data:
25/10/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Pedro Luiz Corrêa
, PEDRO LUIZ CORREA,
Pedro Luiz Corrêa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 126/1990
EMENDAS SUBSTITUTIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 93/90.
Processo N°:
2121/1990
Protocolo N°:
ID:
204844
Data:
24/10/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Luiz Corrêa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/1990
DISPOE SOBRE APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVA EM ESTABELECIMENTOPOLUIDORES.
Processo N°:
2120/1990
Protocolo N°:
ID:
313
Data:
24/10/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
José Alves Ferreira Neto
, JOSE ALVES FERREIRA NETO VEREADOR,
José Alves Ferreira Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/1990
DISCIPLINANDO AS INSTALACOES DE ONDULAC0ES TRANSVERSAIS NAS RUAS E AVENIDAS.
Processo N°:
1931/1990
Protocolo N°:
ID:
312
Data:
19/09/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Claudionor Lopes Pereira
, CLAUDIONOR LOPES PEREIRA,
Claudionor Lopes Pereira
DETALHES
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