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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Adeilson Henrique Machado Fraga
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Projeto de Lei n° 168/1992
MODIFICA O "CAPUT" DO ART.1º DA LEI Nº 3.041, DE 20/07/83, QUE INSTITUI O PRÊMIO INCENTIVO.
Processo N°:
2205/1992
Protocolo N°:
ID:
370
Data:
21/10/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Claudionor Lopes Pereira
,
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/1992
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CRIA NORMAS CORRELATAS.
Processo N°:
2098/1992
Protocolo N°:
ID:
206157
Data:
23/09/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/1992
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 3.797 DE 05/06/92 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .
Processo N°:
2101/1992
Protocolo N°:
ID:
206142
Data:
23/09/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 128/1992
CONSIDERA CIDADÃO VITORIENSE SR. MANOEL GONÇALVES.
Processo N°:
1879/1992
Protocolo N°:
ID:
267910
Data:
29/08/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 130/1992
CONSIDERA CIDADÃO VITORIENSE SR. ANADINO ZAMBE.
Processo N°:
1865/1992
Protocolo N°:
ID:
267753
Data:
19/08/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 129/1992
CONSIDERA CIDADÃO VITORIENSE SR. HERCÍLIO ALVES DA SILVA.
Processo N°:
1864/1992
Protocolo N°:
ID:
267752
Data:
19/08/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/1992
CONCEDENDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NAIR MACHADO COSTA.
Processo N°:
616/1992
Protocolo N°:
ID:
267666
Data:
12/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/1992
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À SRA. LEONILA MIRANDA PIRES.
Processo N°:
601/1992
Protocolo N°:
ID:
266337
Data:
12/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/1992
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À SRA. JANICE ROSA DE OLIVEIRA.
Processo N°:
600/1992
Protocolo N°:
ID:
266334
Data:
12/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/1992
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À SRA. ADYNE DA SILVA FREITAS.
Processo N°:
599/1992
Protocolo N°:
ID:
266331
Data:
12/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Henrique Machado Fraga
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PROCESSO
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