Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1992 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1993
REGULAMENTA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA EM 18/02/1993, NOMEIA MEMBROS, DÁ-LHE PODERES, CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 683/1992 Protocolo N°: ID: 268888 Data: 04/03/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/1992
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINS ALVARINO PARA CASTELO, SITUADA NO BAIRRO ITARARÉ - VITÓRIA - ES.
Processo N°: 2759/1992 Protocolo N°: ID: 206460 Data: 30/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1992
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A AFIXAREM, EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇO, CARTAZES ONDE CONSTE OS VALORES DOS SERVIÇOS COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2726/1992 Protocolo N°: ID: 379 Data: 29/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Mendes Neves, Robson Mendes Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1992
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE PRÉ- ESCOLA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2670/1992 Protocolo N°: ID: 247702 Data: 18/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1992
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE PRÉ-ESCOLA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2670/1992 Protocolo N°: ID: 247703 Data: 18/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/1992
CRIA E DENOMINA ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2642/1992 Protocolo N°: ID: 247699 Data: 15/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, DESTINANDO OS RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO.
Processo N°: 2631/1992 Protocolo N°: ID: 247695 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, DESTINANDO OS RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO AO FACITEC.
Processo N°: 2631/1992 Protocolo N°: ID: 247697 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/1992
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DE AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Processo N°: 2630/1992 Protocolo N°: ID: 247693 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 180/1992
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MENOR CARENTE "MEU LAR", COM SUA SEDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARUIPE, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2572/1992 Protocolo N°: ID: 266469 Data: 03/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo de Freitas
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