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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1994
Localizada(s)
669
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Última atualização: 30/05/2025
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Projeto de Lei n° 185/1994
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS, PARA O RECEBIMENTO DE FATURAS DE COBRANÇA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2849/1994
Protocolo N°:
ID:
2915
Data:
28/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Pedro Luiz Corrêa
,
Pedro Luiz Corrêa
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 616/1994
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIARJUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, ESTUDOSPARA VIABILIZAR A CONSTRU€AO DE DUAS SAIDASNO LADO OPOSTO DA RODOVIARIA NO SENTIDOVITORIA X VILA VELHA.
Processo N°:
2811/1994
Protocolo N°:
ID:
2912
Data:
20/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Goldner
, AGNALDO GOLDNER,
Agnaldo Goldner
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 615/1994
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OBRAS DE PAVIMENTA€AO EASFALTAMENTO DA RUA ALVIM BORGES DA SILVA,NO BAIRRO DE JARDIM CAMBURI.
Processo N°:
2810/1994
Protocolo N°:
ID:
2911
Data:
20/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Goldner
, AGNALDO GOLDNER,
Agnaldo Goldner
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 614/1994
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NOS MEIO-FIOS AOLONGO DA RUA COLATINO BARROSO, NO BAIRRO ALAGOANO.
Processo N°:
2802/1994
Protocolo N°:
ID:
2910
Data:
19/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
José Coimbra
, JOSE COIMBRA,
José Coimbra
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 611/1994
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJACONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUALEOPOLDO SCHAEFFER, NO BAIRRO MARIA ORTIZ.
Processo N°:
2782/1994
Protocolo N°:
ID:
2899
Data:
14/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Goldner
,
Agnaldo Goldner
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/1994
DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE ENTRE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA COMPLEMENTAÇÃO DE ITINERÁRIOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AVARIADOS OU SINISTRADOS.
Processo N°:
2788/1994
Protocolo N°:
ID:
2904
Data:
14/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Stan Stein
,
Stan Stein
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/1994
FIXA, OS INDICE DE TAXA DE LIMPEZA PUBLICA PARAO EXERCICIO DE 1995.
Processo N°:
2768/1994
Protocolo N°:
ID:
2885
Data:
13/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1994
AUTORIZA A ABERTURA, DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O MONTANTE DE R$800.000,00 REAIS.
Processo N°:
2767/1994
Protocolo N°:
ID:
2884
Data:
13/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/1994
REVOGANDO EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº. 2585 DE 15/01/79.
Processo N°:
2757/1994
Protocolo N°:
ID:
2888
Data:
13/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Goldner
,
Agnaldo Goldner
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/1994
DENOMINA "TOM JOBIM", A VIA PUBLICA PERPENDICULAR À RUA PAULO MILED, NO BAIRRO VERMELHO, NA PRAIA DO CANTO.
Processo N°:
2756/1994
Protocolo N°:
ID:
2887
Data:
13/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Goldner
,
Agnaldo Goldner
DETALHES
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