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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Protocolado
Ano Processo:
2001
Localizada(s)
8
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Projeto de Lei n° 461/2001
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS DOS BAIRROS DE VITÓRIA.
Processo N°:
6701/2001
Protocolo N°:
ID:
32253
Data:
19/12/2001 14:55:22
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
,
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO (IPTU) A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EX-COMBATENTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
Processo N°:
5346/2001
Protocolo N°:
ID:
30898
Data:
27/09/2001 12:10:48
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Pelaes
, ,
Sebastião Pelaes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 253/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PADRONIZAR AS FEIRAS LIVRES EXISTENTE EM VITÓRIA.
Processo N°:
4172/2001
Protocolo N°:
ID:
29724
Data:
01/08/2001 14:51:56
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
, ,
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2001
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VIATURAS DA ECT EM VIA PÚBLICA EM QUALQUER HORÁRIO E LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
2819/2001
Protocolo N°:
ID:
28372
Data:
09/05/2001 18:22:11
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
, ,
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2608/2001
Protocolo N°:
ID:
28160
Data:
27/04/2001 17:49:18
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR O POLICIAL MILITAR DESIGNADO A PRESTAR SERVIÇO EXCLUSIVAMENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°:
2607/2001
Protocolo N°:
ID:
28159
Data:
27/04/2001 17:44:03
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Teste de Fluxo n° 1/2001
REQUER NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DE VITÓRIA, CÓPIAS DE LOCAÇÕES DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.CANCELADO POR FALHA DO SISTEMA.
Processo N°:
858/2001
Protocolo N°:
ID:
26404
Data:
09/02/2001 12:46:38
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
, ,
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 111/2001
Processo N°:
269/2001
Protocolo N°:
ID:
25815
Data:
04/01/2001 10:15:46
Situação:
Protocolado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Neuzinha de Oliveira
, ,
Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
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