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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2003
Localizada(s)
3601
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Última atualização: 19/07/2024
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Projeto de Lei n° 404/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTA THEREZINHA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBURI.
Processo N°:
7012/2003
Protocolo N°:
ID:
44413
Data:
30/12/2003 16:08:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
,
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 622/2003
TRANSFERÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
7010/2003
Protocolo N°:
ID:
44411
Data:
30/12/2003 11:19:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Mello
, ,
Osvaldo Mello
DETALHES
PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 2472/2003
VOTO DE LOUVOR COM O PADRE ROBERTO CAMILLATO PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.
Processo N°:
7009/2003
Protocolo N°:
ID:
44410
Data:
30/12/2003 11:04:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Lyrio Rocha
, ,
José Carlos Lyrio Rocha
DETALHES
PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 2471/2003
VOTO DE LOUVOR COM A NADADORA KARINY SILVA RIBEIRO, POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE OURO NOS 200 METROS COSTA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO JÚNIOR DE NATAÇÃO.
Processo N°:
6998/2003
Protocolo N°:
ID:
44399
Data:
23/12/2003 16:42:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
Antonio Smith
, ,
Antonio Smith
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2003
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 11 E 39 DA LEI Nº 5.432, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E ACRESCENTA OS ARTS. 33-A E 33-B.
Processo N°:
6995/2003
Protocolo N°:
ID:
44396
Data:
23/12/2003 16:04:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 621/2003
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 390/2003
Processo N°:
6993/2003
Protocolo N°:
ID:
44394
Data:
23/12/2003 14:23:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças
, ,
Comissão de Finanças
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 620/2003
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 392/2003
Processo N°:
6992/2003
Protocolo N°:
ID:
44393
Data:
23/12/2003 14:22:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças
, ,
Comissão de Finanças
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2003
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6990/2003
Protocolo N°:
ID:
44391
Data:
22/12/2003 17:36:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6076/2003
Projeto de Lei n° 401/2003
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL PARTICIPATIVO - SMPRP, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6989/2003
Protocolo N°:
ID:
44390
Data:
22/12/2003 17:33:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2003
AUTORIZA CONCESSÃO DE ÁREA NO PARQUE PEDRA DA CEBOLA.
Processo N°:
6988/2003
Protocolo N°:
ID:
44389
Data:
22/12/2003 17:30:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6078/2003
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