Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 
Localizada(s) 14331 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Recurso ao parecer da CCJ n° 6/2025
RECURSO A APROVAÇÃO DO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI N. 112/2022.
Processo N°: 8641/2022 Protocolo N°: 29866 ID: 324499 Data: 14/10/2025 16:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 70/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.228, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.963/0225, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº033/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 2606/2022 Protocolo N°: 28603 ID: 323300 Data: 06/10/2025 11:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 58/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.213, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.945/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 25001 ID: 319680 Data: 03/09/2025 18:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 38/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.194, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.926/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE
Processo N°: 11190/2022 Protocolo N°: 20212 ID: 314744 Data: 14/07/2025 14:54:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.895/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 185/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDO FONTOURA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA - LEI N° 4.821/1998, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIDADE, PELOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Processo N°: 14130/2022 Protocolo N°: 12013 ID: 306079 Data: 05/05/2025 17:27:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.892/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL EM PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS.
Processo N°: 7864/2022 Protocolo N°: 9515 ID: 302674 Data: 16/04/2025 16:00:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 2/2025
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 6436/2022 Protocolo N°: 5302 ID: 297738 Data: 06/03/2025 10:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lívia Muniz Bolis Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 1/2025
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 5301 ID: 297637 Data: 06/03/2025 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Lívia Muniz Bolis Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 15/2025
SANÇÃO LEI Nº 10.161, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.884/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA.
Processo N°: 8279/2022 Protocolo N°: 4562 ID: 297609 Data: 24/02/2025 11:40:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 13/2025
SANÇÃO LEI Nº 10.157, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11880/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA BRASIL.
Processo N°: 9909/2022 Protocolo N°: 803 ID: 293616 Data: 14/01/2025 11:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página