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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 38/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.194, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.926/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE
Processo N°: 11190/2022 Protocolo N°: 20212 ID: 314744 Data: 14/07/2025 14:54:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.895/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 185/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDO FONTOURA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA - LEI N° 4.821/1998, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIDADE, PELOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Processo N°: 14130/2022 Protocolo N°: 12013 ID: 306079 Data: 05/05/2025 17:27:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.892/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL EM PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS.
Processo N°: 7864/2022 Protocolo N°: 9515 ID: 302674 Data: 16/04/2025 16:00:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 2/2025
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 6436/2022 Protocolo N°: 5302 ID: 297738 Data: 06/03/2025 10:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lívia Muniz Bolis Magalhães
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 1/2025
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 5301 ID: 297637 Data: 06/03/2025 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Lívia Muniz Bolis Magalhães
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PROCESSO
Sanção n° 15/2025
SANÇÃO LEI Nº 10.161, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.884/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA.
Processo N°: 8279/2022 Protocolo N°: 4562 ID: 297609 Data: 24/02/2025 11:40:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 13/2025
SANÇÃO LEI Nº 10.157, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11880/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA BRASIL.
Processo N°: 9909/2022 Protocolo N°: 803 ID: 293616 Data: 14/01/2025 11:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 38/2024
O VEREADOR DUDA BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO QUE PRECEITUA OS ARTS. 305 A 313 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO NO 2060/21, QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 124/2022 QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI NO 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA”, CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO NESTA CASA SOB O NO 10056/2022.
Processo N°: 9909/2022 Protocolo N°: 10983 ID: 288501 Data: 05/12/2024 11:16:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Veto n° 12/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.849/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE SOBRE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE AFIXAR E GARATIR ÁS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10049/2022 Protocolo N°: 10083 ID: 287533 Data: 30/10/2024 15:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 105/2024
SANÇÃO DA LEI Nº 10.125, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.845/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 141/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE.
Processo N°: 10665/2022 Protocolo N°: 9616 ID: 287034 Data: 09/10/2024 16:38:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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