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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 38/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.194, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.926/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE
Processo N°: 11190/2022 Protocolo N°: 20212 ID: 314744 Data: 14/07/2025 14:54:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.895/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 185/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDO FONTOURA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA - LEI N° 4.821/1998, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIDADE, PELOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Processo N°: 14130/2022 Protocolo N°: 12013 ID: 306079 Data: 05/05/2025 17:27:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.892/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL EM PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS.
Processo N°: 7864/2022 Protocolo N°: 9515 ID: 302674 Data: 16/04/2025 16:00:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 15/2025
SANÇÃO LEI Nº 10.161, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.884/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA.
Processo N°: 8279/2022 Protocolo N°: 4562 ID: 297609 Data: 24/02/2025 11:40:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 13/2025
SANÇÃO LEI Nº 10.157, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11880/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA BRASIL.
Processo N°: 9909/2022 Protocolo N°: 803 ID: 293616 Data: 14/01/2025 11:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 12/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.849/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE SOBRE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE AFIXAR E GARATIR ÁS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10049/2022 Protocolo N°: 10083 ID: 287533 Data: 30/10/2024 15:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 105/2024
SANÇÃO DA LEI Nº 10.125, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.845/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 141/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE.
Processo N°: 10665/2022 Protocolo N°: 9616 ID: 287034 Data: 09/10/2024 16:38:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 82/2024
SANÇÃO NA LEI N° 10.099, O AUTÓGRAFO DE LEI N° 11.809/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 211/2022, ALTERA A LEI Nº 8.121/2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 16718/2022 Protocolo N°: 8021 ID: 285386 Data: 02/08/2024 18:08:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 67/2024
SANÇÃO DA LEI Nº 10.084, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.795/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº156/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM
Processo N°: 11202/2022 Protocolo N°: 6858 ID: 284115 Data: 03/07/2024 11:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 12/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - EMENTA: INCLUI NO ANEXO L DA LEI N.º 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O EVENTO CULTURAL "BLOCO KUSTELÃO"
Processo N°: 15360/2022 Protocolo N°: 6845 ID: 282974 Data: 02/07/2024 17:22:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, André Moreira, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Vinícius Simões
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PROCESSO
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