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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 42/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.193, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.931/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 178/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM.
Processo N°: 9557/2023 Protocolo N°: 20647 ID: 315122 Data: 17/07/2025 10:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 36/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.187, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.924/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 10203/2023 Protocolo N°: 19070 ID: 313484 Data: 03/07/2025 14:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.919/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DAVI ESMAEL, LUIZ EMANUEL E LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 3695/2023 Protocolo N°: 18819 ID: 313201 Data: 01/07/2025 15:14:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 33/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.180, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.917/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 320/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 17770/2023 Protocolo N°: 18655 ID: 312984 Data: 30/06/2025 14:17:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 32/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.186, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.925/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 174/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIN.
Processo N°: 9546/2023 Protocolo N°: 18444 ID: 312834 Data: 27/06/2025 15:27:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 45/2025
AO VEREADOR ARMANDINHO DA FEDERAL PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 14191/2023 Protocolo N°: 18064 ID: 312087 Data: 24/06/2025 15:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 44/2025
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 13806/2023 Protocolo N°: 18062 ID: 311667 Data: 24/06/2025 15:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 43/2025
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 13806/2023 Protocolo N°: 18061 ID: 311668 Data: 24/06/2025 15:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 138/2025
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTES À LOGRADOUROS DO PL N° 115/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM, ATRAVÉS DO DECRETO 11.975/2004.
Processo N°: 6709/2023 Protocolo N°: 16592 ID: 310856 Data: 11/06/2025 16:37:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Emenda n° 13/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO PODÓLOGO.
Processo N°: 12720/2023 Protocolo N°: 16472 ID: 310716 Data: 11/06/2025 08:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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