Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Luiz Emanuel 
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Última atualização: 24/07/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 19/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO REFERIDO PROJETO DE LEI
Processo N°: 18176/2023 Protocolo N°: 6640 ID: 283054 Data: 27/06/2024 12:46:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Recurso ao parecer da CCJ n° 1/2024
RECURSO AO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 265/2024, PROFERIDO PELA CCJ.
Processo N°: 13804/2023 Protocolo N°: 6119 ID: 282889 Data: 07/06/2024 17:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 320/2023, QUE “ DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 17770/2023 Protocolo N°: 3599 ID: 280497 Data: 01/04/2024 07:26:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13355/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERTO DO CHUVEIRO LOCALIZADO NA PRAIA DA GUARDERIA – PRAIA DO CANTO – VITÓRIA/ES.
Processo N°: 18447/2023 Protocolo N°: 19099 ID: 276613 Data: 29/12/2023 10:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Emenda n° 140/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 303/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 15532/2023 Protocolo N°: 17365 ID: 274808 Data: 15/12/2023 14:28:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
P. de Indicação n° 11841/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS) NA RUA AMELIA TARTUCE NASSER – JARDIM DA PENHA - VITÓRIA/ES.
Processo N°: 16692/2023 Protocolo N°: 17327 ID: 273514 Data: 15/12/2023 14:11:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
P.S. Moção n° 532/2023
(MOÇÃO) APRESENTAMOS NOSSO REPÚDIO À INDICAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, FLÁVIO DINO, PARA OCUPAR UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E PEDIMOS AOS SENADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE SE DECLAREM CONTRÁRIOS À INDICAÇÃO DE SEU NOME PARA AQUELA CORTE, UM DOS MAIORES CARGOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Processo N°: 15461/2023 Protocolo N°: 16140 ID: 273510 Data: 12/12/2023 09:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
P. de Indicação n° 10600/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO – JARDIM DA PENHA, VITÓRIA ES.
Processo N°: 15262/2023 Protocolo N°: 15945 ID: 273231 Data: 11/12/2023 10:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
P.S. Moção n° 517/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ RENATO CASAGRANDE, BEM COMO AOS(ÀS) ILUSTRÍSSIMO(AS) SENHORES(AS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR APROVAREM O PROJETO DE LEI ATRAVÉS DO QUAL AUMENTA A ALÍQUOTA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇO) DE 17 (DEZESSETE) PARA 19,5%
Processo N°: 15255/2023 Protocolo N°: 15939 ID: 273070 Data: 11/12/2023 10:18:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael, Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Emenda n° 137/2023
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 15758 ID: 273051 Data: 07/12/2023 10:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
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