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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 134/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, O USO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E O SUPORTE À COMUNICAÇÃO PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7643/2026 Protocolo N°: 7821 ID: 342267 Data: 15/04/2026 09:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2026
INSTITUI A PRIORIDADE DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ÀS GENITORAS OU CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZA O USO DE TELESSAÚDE EM CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7642/2026 Protocolo N°: 7820 ID: 342266 Data: 15/04/2026 09:15:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 545/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WANDERSON VARGAS FERREIRA (ALEMÃO), EM ALUSÃO AO DIA DO CONSTRUTOR.
Processo N°: 7265/2026 Protocolo N°: 7444 ID: 341896 Data: 10/04/2026 09:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 544/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LETÍCIA COUTINHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DIGNIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7247/2026 Protocolo N°: 7426 ID: 341519 Data: 09/04/2026 15:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 103/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ELIÚ FARIA, COM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E À COMUNIDADE RELIGIOSA.
Processo N°: 7244/2026 Protocolo N°: 7423 ID: 341737 Data: 09/04/2026 15:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 543/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. KELLY LOPES, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DIGNIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7241/2026 Protocolo N°: 7420 ID: 341520 Data: 09/04/2026 15:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Sessão Solene n° 155/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA MUNDIAL DO LIVRO”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 19H ÀS 22H.
Processo N°: 7240/2026 Protocolo N°: 7419 ID: 341813 Data: 09/04/2026 15:15:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências - cerimonial
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 542/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL RESENDE ZAVATÁRIO SIMÕES, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DIGNIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7064/2026 Protocolo N°: 7220 ID: 341440 Data: 07/04/2026 17:25:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 541/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. FERNANDA VIEIRA MAPPA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DIGNIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7063/2026 Protocolo N°: 7219 ID: 341446 Data: 07/04/2026 17:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 540/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. BÁRBARA CAMPOS, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DIGNIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7062/2026 Protocolo N°: 7218 ID: 341444 Data: 07/04/2026 17:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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