Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Chico Hosken 
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Última atualização: 07/06/2024   IMPRIMIR
Recurso ao parecer da CCJ n° 1/2024
RECURSO AO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 265/2024, PROFERIDO PELA CCJ.
Processo N°: 13804/2023 Protocolo N°: 6119 ID: 282889 Data: 07/06/2024 17:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 145/2023
SEGUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, PROCESSO Nº 18176/2023. AS ALTERAÇÕES SUBSTITUTIVAS CONSTAM NO INCISO III E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ARTIGO 2º. "ARTIGO 2º. OS RESÍDUOS DEVERÃO SER SEPARADOS EM TRÊS CATEGORIAS, A SABER: I – RESÍDUO RECICLÁVEL; II – RESÍDUO ORGÂNICO; III – VIDRO. PARÁGRAFO PRIMEIRO. PARA FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE RESÍDUOS RECICLÁVEIS OS MATERIAIS PASSÍVEIS DO PROCESSO DE RECICLAGEM, TAIS COMO PAPÉIS, PLÁSTICOS, METAIS, EMBALAGENS LONGA VIDA, POLIESTIRENO EXPANDIDO E DEMAIS MATERIAIS COM VIABILIDADE PARA RECICLAGEM, EXCETO VIDRO."
Processo N°: 18176/2023 Protocolo N°: 18952 ID: 276468 Data: 22/12/2023 14:01:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13302/2023
INDICAÇÃO Nº623/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Nº309, NO BAIRRO ITARARÉ- VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.107.190
Processo N°: 18286/2023 Protocolo N°: 18900 ID: 276417 Data: 21/12/2023 14:00:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13301/2023
INDICAÇÃO Nº621/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA ORLANDO BASILIO DOS SANTOS, Nº12, ITARARÉ- VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.107.178
Processo N°: 18285/2023 Protocolo N°: 18899 ID: 276415 Data: 21/12/2023 13:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13300/2023
INDICAÇÃO Nº618/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOANA MAEIRA FILHA, Nº20, BAIRRO ITARARÉ – VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.107.143
Processo N°: 18284/2023 Protocolo N°: 18898 ID: 276412 Data: 21/12/2023 13:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13299/2023
INDICAÇÃO Nº619/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOANA MAEIRA FILHA, (PRÓXIMO AO CAPO DE GRAMA SINTÉTICA) NO BAIRRO ITARARÉ – VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.107.147
Processo N°: 18283/2023 Protocolo N°: 18897 ID: 276413 Data: 21/12/2023 13:58:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13298/2023
INDICAÇÃO Nº 615/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA NA RUA MARINS ALVARINO NO BAIRRO ITARARÉ – VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.106.887
Processo N°: 18282/2023 Protocolo N°: 18896 ID: 276409 Data: 21/12/2023 13:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13297/2023
INDICAÇÃO Nº622/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA FREDERICO GOMES, Nº89, ITARARÉ- VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.107.197
Processo N°: 18281/2023 Protocolo N°: 18895 ID: 276416 Data: 21/12/2023 13:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13296/2023
INDICAÇÃO Nº620/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Nº309, ITARARÉ- VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.107.178
Processo N°: 18280/2023 Protocolo N°: 18894 ID: 276414 Data: 21/12/2023 13:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13295/2023
INDICAÇÃO Nº614/2023 INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PAPELEIRAS (LIXEIRAS), NA AV LEITÃO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA LUZIA (NO PONTO DE ÔNIBUS), VITÓRIA/ES. N° PROTOCOLO SIC:2023.106.529
Processo N°: 18279/2023 Protocolo N°: 18893 ID: 276408 Data: 21/12/2023 13:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
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