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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 42/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.193, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.931/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 178/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM.
Processo N°: 9557/2023 Protocolo N°: 20647 ID: 315122 Data: 17/07/2025 10:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 36/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.187, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.924/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 10203/2023 Protocolo N°: 19070 ID: 313484 Data: 03/07/2025 14:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.919/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DAVI ESMAEL, LUIZ EMANUEL E LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 3695/2023 Protocolo N°: 18819 ID: 313201 Data: 01/07/2025 15:14:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 33/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.180, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.917/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 320/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 17770/2023 Protocolo N°: 18655 ID: 312984 Data: 30/06/2025 14:17:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 32/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.186, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.925/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 174/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIN.
Processo N°: 9546/2023 Protocolo N°: 18444 ID: 312834 Data: 27/06/2025 15:27:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 11/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.903/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" E CRIAÇÃO DO "CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO" ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.
Processo N°: 6914/2023 Protocolo N°: 14988 ID: 309126 Data: 27/05/2025 17:23:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 23/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.169, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.902/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 261/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EMANUEL.
Processo N°: 13792/2023 Protocolo N°: 14655 ID: 308872 Data: 26/05/2025 15:37:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 20/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.166, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.893/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 8705/2023 Protocolo N°: 11871 ID: 305890 Data: 05/05/2025 10:39:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 18/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.164, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.888/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 785/2023 Protocolo N°: 8529 ID: 301621 Data: 08/04/2025 16:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Recurso ao parecer da CCJ n° 1/2025
RECURSO CONTRA PARECER DA CCJ
Processo N°: 10115/2023 Protocolo N°: 6263 ID: 299322 Data: 17/03/2025 16:42:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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