Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 24156 ID: 318722 Data: 26/08/2025 16:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 9/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE LEI VERSANDO SOBRE A MESMA MATÉRIA.
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 14914 ID: 309001 Data: 27/05/2025 15:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2024
ALTERADO O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO.
Processo N°: 11551/2024 Protocolo N°: 12345 ID: 290184 Data: 19/12/2024 08:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10149/2024
P.S. Moção n° 406/2024
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONDANDA)
Processo N°: 11530/2024 Protocolo N°: 12321 ID: 290108 Data: 17/12/2024 18:33:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 405/2024
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 4614/2024, QUE ALTERA O ACESSO AO BPC
Processo N°: 11406/2024 Protocolo N°: 12199 ID: 290097 Data: 17/12/2024 15:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 51/2024
ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA.
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 12192 ID: 289955 Data: 17/12/2024 11:32:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P. de Indicação n° 7124/2024
INDICAÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE VITÓRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES CLANDESTINOS QUE ATUAM DE FORMA IRREGULAR NO AEROPORTO DE VITÓRIA.
Processo N°: 11358/2024 Protocolo N°: 12151 ID: 289806 Data: 16/12/2024 17:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 47/2024
REQUER URGÊNCIA
Processo N°: 10789/2024 Protocolo N°: 12139 ID: 289792 Data: 16/12/2024 17:04:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 46/2024
REQUER URGÊNCIA
Processo N°: 11283/2024 Protocolo N°: 12137 ID: 289793 Data: 16/12/2024 16:59:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A DATA COMEMORATIVA DA FAMÍLIA ATÍPICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 11283/2024 Protocolo N°: 12075 ID: 289782 Data: 16/12/2024 15:59:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10150/2024
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