Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 28/08/2024   IMPRIMIR
Sanção n° 88/2024
SANÇÃO DA LEI Nº 10.107, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.822/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 5148/2024 Protocolo N°: 8730 ID: 286105 Data: 28/08/2024 11:58:42 Situação: Apensado Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 36 DA LEI Nº. 4.399, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7000/2024 Protocolo N°: 7574 ID: 284918 Data: 22/07/2024 15:30:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2024
REVOGAM AS CONTRIBUIÇÃO ADICIONAIS SOBRE O RENDIMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE GANHEM ACIMA DO TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 9.720/2021.
Processo N°: 6999/2024 Protocolo N°: 7573 ID: 284917 Data: 22/07/2024 15:29:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS E/OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.
Processo N°: 6126/2024 Protocolo N°: 6607 ID: 283843 Data: 26/06/2024 12:40:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2024
POSSIBILITA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO.
Processo N°: 6054/2024 Protocolo N°: 6519 ID: 283765 Data: 24/06/2024 14:05:25 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM CÓDIGO QR PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAIS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4953/2024 Protocolo N°: 5332 ID: 282521 Data: 15/05/2024 15:43:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2024
PL - ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Processo N°: 2586/2024 Protocolo N°: 2753 ID: 279652 Data: 12/03/2024 10:32:40 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
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