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Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 55/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.349, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.109/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO.
Processo N°: 10391/2025 Protocolo N°: 13380 ID: 348090 Data: 26/06/2026 17:34:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 16/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 613/2025.
Processo N°: 37459/2025 Protocolo N°: 13311 ID: 348012 Data: 26/06/2026 10:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 15/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2025
Processo N°: 9103/2025 Protocolo N°: 13114 ID: 347682 Data: 24/06/2026 10:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Sanção n° 54/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.357, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.095/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, À EXCEÇÃO DOS ARTS. 2°, 3°, 4°, AOS INCISOS I, II, IV, VI, VII E VIII, DO ART. 5° E AINDA, AO ART. 9° ., NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22051/2025 Protocolo N°: 13087 ID: 347752 Data: 23/06/2026 18:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 65/2026
AO VEREADOR AYLTON DADALTO PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 26241/2025 Protocolo N°: 12923 ID: 347589 Data: 22/06/2026 11:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 64/2026
AO VEREADOR CAMILLO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 26241/2025 Protocolo N°: 12922 ID: 347588 Data: 22/06/2026 11:54:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Sanção n° 51/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.351, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.106/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA ROCHA.
Processo N°: 23435/2025 Protocolo N°: 12887 ID: 347575 Data: 19/06/2026 16:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 50/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.348, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.104/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 15423/2025 Protocolo N°: 12884 ID: 347574 Data: 19/06/2026 16:52:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 49/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.347, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.103/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 12797/2025 Protocolo N°: 12882 ID: 347573 Data: 19/06/2026 16:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 63/2026
À VEREADORA KARLA COSER PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 19778/2025 Protocolo N°: 12718 ID: 347374 Data: 17/06/2026 18:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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