Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislações
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
37743
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 26/06/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Sanção n° 55/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.349, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.109/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO.
Processo N°:
10391/2025
Protocolo N°:
13380
ID:
348090
Data:
26/06/2026 17:34:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 16/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 613/2025.
Processo N°:
37459/2025
Protocolo N°:
13311
ID:
348012
Data:
26/06/2026 10:50:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 15/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2025
Processo N°:
9103/2025
Protocolo N°:
13114
ID:
347682
Data:
24/06/2026 10:09:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 54/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.357, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.095/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, À EXCEÇÃO DOS ARTS. 2°, 3°, 4°, AOS INCISOS I, II, IV, VI, VII E VIII, DO ART. 5° E AINDA, AO ART. 9° ., NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
22051/2025
Protocolo N°:
13087
ID:
347752
Data:
23/06/2026 18:33:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 65/2026
AO VEREADOR AYLTON DADALTO PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
26241/2025
Protocolo N°:
12923
ID:
347589
Data:
22/06/2026 11:59:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 64/2026
AO VEREADOR CAMILLO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
26241/2025
Protocolo N°:
12922
ID:
347588
Data:
22/06/2026 11:54:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 51/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.351, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.106/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA ROCHA.
Processo N°:
23435/2025
Protocolo N°:
12887
ID:
347575
Data:
19/06/2026 16:57:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 50/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.348, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.104/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°:
15423/2025
Protocolo N°:
12884
ID:
347574
Data:
19/06/2026 16:52:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 49/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.347, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.103/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°:
12797/2025
Protocolo N°:
12882
ID:
347573
Data:
19/06/2026 16:48:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 63/2026
À VEREADORA KARLA COSER PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
19778/2025
Protocolo N°:
12718
ID:
347374
Data:
17/06/2026 18:31:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.