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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 14/2026
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 19779/2025 Protocolo N°: 4658 ID: 338761 Data: 09/03/2026 14:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Sanção n° 16/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.313, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.060/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 322/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO NEVES.
Processo N°: 21864/2025 Protocolo N°: 4117 ID: 338201 Data: 03/03/2026 17:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 15/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.315, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.059/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 15997/2025 Protocolo N°: 4116 ID: 338193 Data: 03/03/2026 17:23:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 14/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.314, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.061/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 18916/2025 Protocolo N°: 4115 ID: 338191 Data: 03/03/2026 17:19:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 13/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.312, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.058/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 9209/2025 Protocolo N°: 3943 ID: 338029 Data: 02/03/2026 17:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 13/2026
AO VEREADOR CAMILLO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 20569/2025 Protocolo N°: 3923 ID: 337910 Data: 02/03/2026 13:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 8/2026
AO VEREADOR CAMILLO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 19779/2025 Protocolo N°: 3917 ID: 337903 Data: 02/03/2026 13:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 7/2026
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 20569/2025 Protocolo N°: 3916 ID: 337909 Data: 02/03/2026 13:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 7/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PL 632/2025 - PROCESSO 38287/2025.
Processo N°: 38287/2025 Protocolo N°: 3915 ID: 337859 Data: 02/03/2026 13:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 22/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 500/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO, ACOMPANHADO DO PARECER OFÍCIO N° 073/2026 - SEME/GAB - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 36670/2025 Protocolo N°: 3811 ID: 337894 Data: 27/02/2026 13:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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