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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 9/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.307, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.056/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 609/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 36739/2025 Protocolo N°: 805 ID: 334856 Data: 13/01/2026 17:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 8/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.306, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.050/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 393/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 24216/2025 Protocolo N°: 804 ID: 334854 Data: 13/01/2026 16:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 7/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.305, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.044/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO NEVES.
Processo N°: 14578/2025 Protocolo N°: 803 ID: 334853 Data: 13/01/2026 16:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 6/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.304, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.040/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 2274/2025 Protocolo N°: 801 ID: 334851 Data: 13/01/2026 16:34:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 5/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.303, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.043/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 549/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RANIERY FERREIRA..
Processo N°: 32113/2025 Protocolo N°: 460 ID: 334462 Data: 08/01/2026 16:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 4/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.301, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.046/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 581/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 34602/2025 Protocolo N°: 456 ID: 334459 Data: 08/01/2026 16:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 3/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.300, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.051/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 536/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 30725/2025 Protocolo N°: 455 ID: 334457 Data: 08/01/2026 16:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 2/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.299, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.052/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 618/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 38186/2025 Protocolo N°: 454 ID: 334456 Data: 08/01/2026 16:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 1/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.298, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.057/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 29918/2025 Protocolo N°: 452 ID: 334455 Data: 08/01/2026 15:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 1/2026
SOLICITACAO DE ARQUIVAMENTO
Processo N°: 38377/2025 Protocolo N°: 143 ID: 333967 Data: 06/01/2026 11:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
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