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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 19/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.321, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.064/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 249/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 17145/2025 Protocolo N°: 5560 ID: 339813 Data: 18/03/2026 16:09:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 18/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.319, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.063/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 19211/2025 Protocolo N°: 5480 ID: 339692 Data: 17/03/2026 16:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 66/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 202/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO, ATRAVÉS DO OF. N° 772/2022/SEMDEC/GAB.
Processo N°: 12161/2025 Protocolo N°: 5421 ID: 339627 Data: 16/03/2026 15:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO.
Processo N°: 17920/2025 Protocolo N°: 5408 ID: 339618 Data: 16/03/2026 13:24:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 28/2026
AO VEREADOR CAMILLO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 21427/2025 Protocolo N°: 5375 ID: 339578 Data: 16/03/2026 12:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 27/2026
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 23391/2025 Protocolo N°: 5374 ID: 339440 Data: 16/03/2026 12:34:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 26/2026
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 23391/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 339439 Data: 16/03/2026 12:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 25/2026
AO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 21427/2025 Protocolo N°: 5368 ID: 339579 Data: 16/03/2026 12:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 24/2026
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 21427/2025 Protocolo N°: 5367 ID: 339580 Data: 16/03/2026 12:15:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 23/2026
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 22052/2025 Protocolo N°: 5224 ID: 339391 Data: 13/03/2026 14:06:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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