Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 7543 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 5/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.303, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.043/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 549/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RANIERY FERREIRA..
Processo N°: 32113/2025 Protocolo N°: 460 ID: 334462 Data: 08/01/2026 16:45:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 4/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.301, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.046/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 581/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 34602/2025 Protocolo N°: 456 ID: 334459 Data: 08/01/2026 16:32:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 3/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.300, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.051/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 536/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 30725/2025 Protocolo N°: 455 ID: 334457 Data: 08/01/2026 16:20:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 2/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.299, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.052/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 618/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 38186/2025 Protocolo N°: 454 ID: 334456 Data: 08/01/2026 16:08:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 1/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.298, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.057/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 29918/2025 Protocolo N°: 452 ID: 334455 Data: 08/01/2026 15:54:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 1/2026
SOLICITACAO DE ARQUIVAMENTO
Processo N°: 38377/2025 Protocolo N°: 143 ID: 333967 Data: 06/01/2026 11:14:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: Justificativa de Ausência em Sessão; Licenças; Filiação/Desfiliação Partidária; Renún n° 39/2025
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.
Processo N°: 38377/2025 Protocolo N°: 38933 ID: 333921 Data: 30/12/2025 16:33:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 24/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.026/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 173/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 12807/2025 Protocolo N°: 38831 ID: 333863 Data: 29/12/2025 18:25:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 23/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.025/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARCIO BRACARENSE, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 38830 ID: 333862 Data: 29/12/2025 18:08:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 142/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.295, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.034/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 451/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO VAREJÃO, À EXCEÇÃO DO ART 7°, NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 26546/2025 Protocolo N°: 38829 ID: 333861 Data: 29/12/2025 18:02:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.