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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Resposta Requerimento de Informação n° 19/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 504/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS, ACOMPANHADO DO PARECER NO OFÍCIO N° 002/2025- SEGES/SUB-GP E OFÍCIO 011/SEGES/GAB - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
Processo N°: 36715/2025 Protocolo N°: 1993 ID: 336104 Data: 04/02/2026 17:03:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 12/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 510/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS, ACOMPANHADO DO OF. N° 013/2026-SEMSU/GAB.
Processo N°: 37896/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 335683 Data: 30/01/2026 15:50:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 12/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.311, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.047/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO TRÉS À EXCEÇÃO DO §2° DO ART. 2° E DO ART 6°, NA FORMA DO DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 21205/2025 Protocolo N°: 1463 ID: 335599 Data: 30/01/2026 14:01:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 11/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.309, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.054/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOÍSIO VAREJÃO ANDRÉ BRANDINO E MARA MAROCA .
Processo N°: 15368/2025 Protocolo N°: 1457 ID: 335593 Data: 30/01/2026 13:52:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 10/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.308, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.048/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRCIO BRACARENSE E COAUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO LEITE, DAVI ESMAEL, AYLTON DADALTO, MARA MAROCA, BAIANO DO SALÃO, ARMANDINHO FONTOURA, DALTON NEVES, ANA PAULA ROCHA, LEONARDO MONJARDIM, ANDRÉ BRANDINO, BRUNO MALIAS E RANIERY FERREIRA.
Processo N°: 26685/2025 Protocolo N°: 1456 ID: 335591 Data: 30/01/2026 13:48:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO E LEI Nº 12055/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS – “VIRANDO A PÁGINA”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O HÁBITO DA LEITURA ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 15435/2025 Protocolo N°: 1441 ID: 335491 Data: 30/01/2026 12:05:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO E LEI Nº 12053/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI N° 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PRETENDENDO INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JUNHO.
Processo N°: 13559/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 335489 Data: 30/01/2026 11:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 9/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.307, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.056/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 609/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 36739/2025 Protocolo N°: 805 ID: 334856 Data: 13/01/2026 17:05:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 8/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.306, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.050/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 393/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 24216/2025 Protocolo N°: 804 ID: 334854 Data: 13/01/2026 16:55:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 7/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.305, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.044/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO NEVES.
Processo N°: 14578/2025 Protocolo N°: 803 ID: 334853 Data: 13/01/2026 16:45:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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