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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1969
Localizada(s)
62
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Projeto de Lei n° 78/1969
OBJETIVA CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, ATIVO E INATIVO, O AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) EM SEUS VENCIMENTOS E PROVENTOS.
Processo N°:
1199/1969
Protocolo N°:
ID:
263972
Data:
08/12/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/1969
OBJETIVA INSTITUIR UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, EM CARÁTER ESPECIAL, A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°:
1193/1969
Protocolo N°:
ID:
264009
Data:
08/12/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/1969
OBJETIVA CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, NO CORRENTE MÊS, A TÍTULO DE ABONO, UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A UMA VEZ O VALOR ATRIBUÍDO AO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO QUE ESTIVER EXERCENDO.
Processo N°:
1194/1969
Protocolo N°:
ID:
263971
Data:
08/12/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/1969
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A " ACADEMIA DE JUDÔ ALGÊNIO DE BARROS ".
Processo N°:
1187/1969
Protocolo N°:
ID:
166244
Data:
05/12/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Raulino Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/1969
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, PELO PREÇO DE ATÉ NR$ 5,00 (CINCO CRUZEIROS NOVOS) O METRO QUADRADO , AOS ATUAIS OCUPANTES, OS LOTES DE TERRENO CONSTANTES DA ANTIGA FAZENDA SÃO JOÃO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°:
1157/1969
Protocolo N°:
ID:
263965
Data:
25/11/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/1969
DISPÕE SOBRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS A SEREM CONSTRUÍDOS EM VITÓRIA.
Processo N°:
1155/1969
Protocolo N°:
ID:
165064
Data:
24/11/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Darcy Castello de Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/1969
DISPONDO SOBRE O CORTE DAS ÁRVORES DE MAIS DE 10 ANOS, DOS PARQUES E JARDINS DE VITÓRIA.
Processo N°:
1141/1969
Protocolo N°:
ID:
166109
Data:
19/11/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Darcy Castello de Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/1969
OBJETIVA A EXTINÇÃO DE DIVERSOS CARGOS VAGOS, EXISTENTE NO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO E AO MESMO TEMPO CRIANDO (10) DEZ CARGOS DE CONTÍNUO E (4) QUATRO DE AGENTE FISCAL, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Processo N°:
1136/1969
Protocolo N°:
ID:
264011
Data:
19/11/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/1969
DENOMINADO " JULIO TEIXEIRA DA CRUZ" , A PRAÇA PROJETADA, NO LOTEAMENTO DO SR. ACHILES FURNO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO.
Processo N°:
1116/1969
Protocolo N°:
ID:
166163
Data:
07/11/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Appolinário Delmaestro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/1969
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DE LOURDES.
Processo N°:
1095/1969
Protocolo N°:
ID:
166162
Data:
31/10/1969 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Edgar Gomes Feitosa
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