Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1971 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 171/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR, POR DOAÇÃO, OS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO " COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO".
Processo N°: 2143/1971 Protocolo N°: ID: 240765 Data: 29/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/1971
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA , O " GRÊMIO TRICOLOR".
Processo N°: 2132/1971 Protocolo N°: ID: 176832 Data: 25/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Viana Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/1971
ENCAMINHANDO A ESTA CÂMARA O PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA ATUALIZAR AS MULTAS IMPOSTAS COM BASE NO "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Processo N°: 2115/1971 Protocolo N°: ID: 240743 Data: 24/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/1971
FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), COM A COHAB- ES.
Processo N°: 2117/1971 Protocolo N°: ID: 240745 Data: 24/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/1971
ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL UM ABONO NATALINO.
Processo N°: 2114/1971 Protocolo N°: ID: 240742 Data: 24/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/1971
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA " FRANCISCO SEGÓVIA", A RUA QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ MALTA AO LADO DO Nº 313, NO BAIRRO DE FRADINHOS.
Processo N°: 2075/1971 Protocolo N°: ID: 176938 Data: 18/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clério Vieira Falção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/1971
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "JUVENTUS F.C.".
Processo N°: 2072/1971 Protocolo N°: ID: 176721 Data: 18/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clério Vieira Falção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/1971
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O " VENENO FUTEBOL CLUBE"
Processo N°: 2042/1971 Protocolo N°: ID: 176937 Data: 11/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raulino Rodrigues da Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/1971
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA " SENHOR DO BOM FIM".
Processo N°: 2007/1971 Protocolo N°: ID: 176880 Data: 05/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raulino Rodrigues da Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/1971
PREVÊ MEDIDAS TENDENTES A LIMITAR O GRAU DE POLUIÇÃO DA ATMOSFERA E DE POLUIÇÃO ACÚSTICA NO CENTRO URBANO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1992/1971 Protocolo N°: ID: 240740 Data: 04/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
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