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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1976
Localizada(s)
74
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Projeto de Lei n° 79/1976
DENOMINANDO COMANDANTE ALVARO MARTINS A VIA PÚBLICA QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA DANTE MICHELINI E SEU TÉRMINO NA AV. FERNANDO FERRARI.
Processo N°:
1624/1976
Protocolo N°:
ID:
197267
Data:
16/12/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Appolinário Marinho Delmaestro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/1976
DENOMINANDO "ANTONIO JACOB SAAD", A PRAÇA 4 DO BAIRRO MATA DA PRAIA.
Processo N°:
1606/1976
Protocolo N°:
ID:
197366
Data:
15/12/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Helio Machado de Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/1976
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO SANTUÁRIO, A ÁREA DEMARCADA PELO PERÍMETRO QUE SE INICIA NO SOPÉ DA LADEIRA DE INHANGUETÁ, EM SANTO ANTONIO.
Processo N°:
1586/1976
Protocolo N°:
ID:
197260
Data:
10/12/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Raulino Rodrigues da Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/1976
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1566/1976
Protocolo N°:
ID:
260759
Data:
08/12/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/1976
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A PERMUTA COM REPOSIÇÃO DA QUANTIA DA QUANTIA DE CR$: 17.760,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS).
Processo N°:
1534/1976
Protocolo N°:
ID:
260758
Data:
01/12/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/1976
FICA CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE ABONO, UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO PADRÃO DO VENCIMENTO DO CARGO QUE ESTIVER EXERCENDO NA PROPORÇÃO DE 1/12.
Processo N°:
1529/1976
Protocolo N°:
ID:
260756
Data:
01/12/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/1976
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA " JOÃO JOSÉ CABAS", A RUA C7 DO BAIRRO MATA DA PRAIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1522/1976
Protocolo N°:
ID:
196284
Data:
30/11/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Helio Machado de Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/1976
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ARISTÓBULO INONOCÊNCIO FERREIRA, A PRAÇA 5 DO BAIRRO MATA DA PRAIA.
Processo N°:
1521/1976
Protocolo N°:
ID:
197465
Data:
30/11/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Helio Machado de Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/1976
DENOMINANDO EUCLIDES LOUREIRO, A VIA PROJETADA QUE LIGA AS RUAS PADRE LUIZ KOESTS E HERMÍNIO BLACKMAN, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1514/1976
Protocolo N°:
ID:
196294
Data:
26/11/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Walter Miranda e outros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/1976
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ,MEDINDO 655,00M2 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS).
Processo N°:
1453/1976
Protocolo N°:
ID:
260755
Data:
10/11/1976 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
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