Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1977 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 43/1977
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA ESPIRITO SANTENSE CONTRA A TUBERCULOSE".
Processo N°: 2016/1977 Protocolo N°: ID: 264866 Data: 25/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Manoel Nogueira de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/1977
APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 1985/1977 Protocolo N°: ID: 264864 Data: 23/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ademir Antunes e outros
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/1977
DISPÕE SOBRE O ESTATUTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA DOS VEREADORES DE VITÓRIA (IAVV)
Processo N°: 1932/1977 Protocolo N°: ID: 264863 Data: 11/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/1977
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO".
Processo N°: 1769/1977 Protocolo N°: ID: 264862 Data: 19/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/1977
É CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SOLON BORGES.
Processo N°: 1759/1977 Protocolo N°: ID: 264861 Data: 18/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Manoel Nogueira de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/1977
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPIRITA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO.
Processo N°: 1426/1977 Protocolo N°: ID: 264860 Data: 05/09/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Pinto da Vitória
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/1977
É CONSIDERADO CIDADÃO VITORIENSE O SR. LUIZ CARLOS DA FONSECA E CASTRO.
Processo N°: 1381/1977 Protocolo N°: ID: 264859 Data: 31/08/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mário Cypreste
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/1977
É CONSIDERADO CIDADÃO VITORIENSE O SR. LUIZ RODRIGUES DA COSTA.
Processo N°: 1378/1977 Protocolo N°: ID: 264857 Data: 31/08/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Atharé Stamto de F. e Castro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/1977
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL RICARDINA STAMATO" - ACRIS.
Processo N°: 926/1977 Protocolo N°: ID: 264855 Data: 22/06/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ademir Antunes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/1977
CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO EX-SENADOR "ATÍLIO VIVACQUA", A SER COLOCADO NO PALÁCIO MUNICIPAL.
Processo N°: 778/1977 Protocolo N°: ID: 264854 Data: 30/05/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudionor Lopes Pereira
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