Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Elcio Teixeira de Almeida 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 11/1984
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2320/1984 Protocolo N°: ID: 264575 Data: 25/10/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1984
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO ESPIRITA CAPIXABA", LOCALIZADA À RUA CRISTO REIS S/N NO BAIRRO MARIA ORTIZ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 440/1984 Protocolo N°: ID: 264567 Data: 20/03/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1980
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ESPIRITOSANTENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS.
Processo N°: 1500/1980 Protocolo N°: ID: 264448 Data: 11/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/1980
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRAIANA 106, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DA PENHA - NESTA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 1041/1980 Protocolo N°: ID: 264492 Data: 02/09/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/1979
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "JOÃO HONORATO RODRIGUES", A RUA B-6, ENTRE A QUADRA 37 E PRAÇA ANTONIO JACOB SAAD NO MATA DA PRAIA.
Processo N°: 1941/1979 Protocolo N°: ID: 207180 Data: 17/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/1977
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO".
Processo N°: 1769/1977 Protocolo N°: ID: 264862 Data: 19/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1977
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA "CABOCLO ARARIBOIA", COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: 427/1977 Protocolo N°: ID: 264846 Data: 30/03/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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