Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1980 
Localizada(s) 152 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 162/1980
DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1768/1980 Protocolo N°: ID: 259107 Data: 29/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/1980
ALTERA A LEI Nº 2.114, DE 30 DE MAIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1761/1980 Protocolo N°: ID: 259106 Data: 23/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/1980
FICA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O BANCO DO BRASIL, UM NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1973, NO VALOR DE CR$: 18.145.145.000,00 (DEZOITO MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS), FICANDO AUTORIZADO, AINDA A RATIFICAR TODAS AS GARANTIAS DE PAGAMENTO CONSTANTES DO CONTRATO INICIAL.
Processo N°: 1760/1980 Protocolo N°: ID: 259109 Data: 23/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/1980
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1695/1980 Protocolo N°: ID: 259105 Data: 10/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/1980
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBPROGRAMA FIDREN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1692/1980 Protocolo N°: ID: 259104 Data: 10/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/1980
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 286, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973.
Processo N°: 1680/1980 Protocolo N°: ID: 259102 Data: 08/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/1980
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O "QUADRO ESTATUTÁRIO ",SERVIDORES ADMITIDOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO.
Processo N°: 1674/1980 Protocolo N°: ID: 259305 Data: 05/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/1980
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "DR. HOMERO DE SOUZA COSTA" A RUA II, QUE TEM INICIO ENTRE AS QUADRAS 79 E 69 E TÉRMINO ENTRE AS QUADRA 77 E 65, BAIRRO JARDIM CAMBURI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1667/1980 Protocolo N°: ID: 202167 Data: 04/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mario Cypreste
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/1980
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "DUVAL LOUREIRO NOGUEIRA" A RUA V4-E, ENTRE AS QUADRAS AC- RU 15, ENSEADA DA PRAIA DO SUÁ,NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1653/1980 Protocolo N°: ID: 202166 Data: 03/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Atharé Stamato da Fonseca e Castro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/1980
PROJETO DE LEI DENOMINANDO " SÃO JUDAS TADEU", A SERVIDÃO EXISTENTES NOS FUNDOS DA GARAGEM DA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA, EM SANTO ANTÔNIO, E LIGA A RUA MANOEL SOARES DE MELO COM A RUA CONHECIDA POR MARIA LISBOA.
Processo N°: 1643/1980 Protocolo N°: ID: 201694 Data: 03/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnado Pratti
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página