Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1983 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 178/1983
CONCEDENDO ANISTIA FISCAL.
Processo N°: 2901/1983 Protocolo N°: ID: 256487 Data: 26/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/1983
CORRIGE DISTORÇÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2825/1983 Protocolo N°: ID: 256486 Data: 14/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/1983
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "GEORGINA MARIA DE SOUZA", RUA C.11, QUE SE INICIA PELA AVENIDA ROSENDO SERAPIÃO DE SOUZA FILHO, NO BAIRRO MATA DA PRAIA.
Processo N°: 2735/1983 Protocolo N°: ID: 202909 Data: 06/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/1983
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "OSMAR DE SOUZA BASTOS", A RUA F-7, DO BAIRRO MATA DA PRAIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2734/1983 Protocolo N°: ID: 202795 Data: 06/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/1983
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2704/1983 Protocolo N°: ID: 256485 Data: 05/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/1983
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2701/1983 Protocolo N°: ID: 256484 Data: 02/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/1983
PROJETO DE LEI, DENOMINANDO EMÍLIA SANTANA, A VIA PÚBLICA QUE LIGA AS RUAS PARALELAS PRESIDENTE RODRIGUES ALVES E PRESIDENTE AFONSO PENA, NO BAIRRO REPÚBLICA.
Processo N°: 2650/1983 Protocolo N°: ID: 202852 Data: 29/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maximo Vieira Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/1983
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "CLEMENTINA MARIA VOLKERS HELMER", A VIA PÚBLICA QUE CORTA A RUA COLATINO BARROSO,NO BAIRRO DE CARATOÍRA.
Processo N°: 2651/1983 Protocolo N°: ID: 202881 Data: 29/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maximo Vieira Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/1983
ELEVA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Processo N°: 2637/1983 Protocolo N°: ID: 256483 Data: 28/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/1983
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - TRIÊNIO 1984/1986.
Processo N°: 2626/1983 Protocolo N°: ID: 256482 Data: 25/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
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