Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1984 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 122/1984
DENOMINANDO DE AV. JOÃO ANTUNES BARBOSA BRANDÃO, O TRECHO DA AV, MARUÍPE, COMPREENDIDO DA PRAÇA, VICENTE GUIDA, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A AV. NOSSA SENHORA DA PENHA.
Processo N°: 2277/1984 Protocolo N°: ID: 255469 Data: 19/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/1984
PROJETO DE LEI, MODIFICANDO A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. I°, DA LEI Nº 3.115, DE 15/12/1983
Processo N°: 2722/1984 Protocolo N°: ID: 203084 Data: 05/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/1984
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "JOÃO ZÓZIMO DE RAMOS", A ESCADARIA QUE LIGA A RUA DR. AMÉRICO DE OLIVEIRA À RUA WALDIR MEIRELLES, NO BAIRRO CONSOLAÇÃO.
Processo N°: 2711/1984 Protocolo N°: ID: 202966 Data: 05/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Walfredo Wilson das Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/1984
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 102, DA LEI Nº 3.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983.
Processo N°: 2705/1984 Protocolo N°: ID: 203145 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etta Fern Gonçalves de Assis e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/1984
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "ARGEU PEREIRA", A RUA PROJETADA Nº 113, PLANTA SERPRO/CIM, COM INICIO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA E TÉRMINO NA AV. LEITÃO DA SILVA.
Processo N°: 2706/1984 Protocolo N°: ID: 202965 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Walfredo Wilson das Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/1984
PROJETO DE LEI ,QUE FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA COMPENSAREM ATÉ 40% DO VALOR DO ISS EM BOLSAS DE ESTUDOS.
Processo N°: 2704/1984 Protocolo N°: ID: 203005 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Democrito Rebello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/1984
PROJETO DE LEI DENOMINANDO "GENTIL MASCARENHAS", A RUA PROJETADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DO BAIRRO SOLON BORGES.
Processo N°: 2703/1984 Protocolo N°: ID: 202979 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Corrêa Guterres Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/1984
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 25 DE OUTUBRO DE 1973, E DISPÕE SOBRE A DOUTRINA DE CÁLCULO E SISTEMA DE CONTROLE DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2672/1984 Protocolo N°: ID: 203113 Data: 29/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Estanislau Kostka Stein
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/1984
PROJETO DE LEI FICANDO ISENTO DO RECOLHIMENTO DO ISS OS EDUCANDÁRIOS DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA QUE MANTENHAM SEU CURRÍCULO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU.
Processo N°: 2669/1984 Protocolo N°: ID: 203048 Data: 29/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elcio Teixeira de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/1984
ELEVA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Processo N°: 2659/1984 Protocolo N°: ID: 255652 Data: 29/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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