Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1991 
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Projeto de Lei n° 13/1991
DENOMINANDO JOSÉ DE CARDOSO FILHO, O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA MAJOR RABAIOLI NA VOLTA DO RABAIOLI EM SANTO ANTONIO.
Processo N°: 3732/1991 Protocolo N°: ID: 205423 Data: 20/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Stan Stein
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/1991
DENOMINA LADEIRA DR. "BEZERRA DE MENEZES" O LOGADOURO SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO II.
Processo N°: 3731/1991 Protocolo N°: ID: 205560 Data: 20/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Stan Stein
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/1991
REGULAMENTA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DAS HABITAÇÕES COLETIVAS PRECÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3703/1991 Protocolo N°: ID: 346 Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Otaviano Rodrigues de Carvalho, Otaviano Rodrigues de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/1991
ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO QUADRO DE FREQUÊNCIA DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/1991 Protocolo N°: ID: 205760 Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Otaviano Rodrigues de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/1991
REGULAMENTA O ARTIGO 31,INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3682/1993 Protocolo N°: ID: 246017 Data: 13/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Otaviano Rodrigues de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/1991
CRIA O SISTEMA DE PASSE PASSEIO.
Processo N°: 3681/1991 Protocolo N°: ID: 205752 Data: 13/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Otaviano Rodrigues de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/1991
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CONFORME INSTITUÍDA PELO ART. 48 DA L.O.M.
Processo N°: 3670/1991 Protocolo N°: ID: 205751 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Otaviano Rodrigues de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/1991
CRIA CARGOS NA ÁREA D MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3659/1991 Protocolo N°: ID: 248093 Data: 11/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/1991
QUE TORNA-SE OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE PESSOAS IDOSAS, MULHERES EM AVANÇADO ESTADO GESTACIONAL E DEFICIENTES FÍSICOS SÃO DESOBRIGADAS DE PERMANECEREM EM FILAS PARA SEREM ATENDIDAS.
Processo N°: 3627/1991 Protocolo N°: ID: 205748 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Antônio Nunes Loureiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/1991
DENOMINANDO ALEXANDRE RODRIGUES A ESCADARIA COMUNITÁRIA SITUADA NO BAIRRO BONFIM.
Processo N°: 3628/1991 Protocolo N°: ID: 205744 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Antônio Nuns Loureiro
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PROCESSO
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