Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1993 
Localizada(s) 179 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 189/1993
DANDO NOVA REDACAO AS LEIS N. 3908,DE 06/02/93 E 3.913 DE 01/04/93,CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO NAADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3549/1993 Protocolo N°: ID: 1619 Data: 14/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/1993
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DENOMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS,VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3535/1993 Protocolo N°: ID: 1608 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA DESTINADA A ASSOCIA€AO DE PAIS EPORTADORES DE FISSURAS LABIO-PALATAIS DO ESPIRITO SANTO-PROFIS.
Processo N°: 3519/1993 Protocolo N°: ID: 1607 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/1993
DENOMINA À RUA "HORÁCIO DIAS DOS SANTOS", SITUADA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3515/1993 Protocolo N°: ID: 1603 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Coimbra, José Coimbra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/1993
EXTINGUE TAXAS DECORRENTES DO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA.
Processo N°: 3503/1993 Protocolo N°: ID: 1601 Data: 09/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/1993
DANDO NOVA REDA€AO AO INCISO I DO ARTIGO 3704/90 E ALTERA A TABELA II ANEXA AREFERIDA LEI SOBRE A REDU€AO DAS ALIQUOTAS DA TAXA DE ILUMINA€AO PUBLICA.
Processo N°: 3501/1993 Protocolo N°: ID: 1600 Data: 09/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/1993
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3492/1993 Protocolo N°: ID: 1599 Data: 08/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Perly Cipriano, Perly Cipriano
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1993
DENOMINANDO "UNIDADE DE SAÚDE MÉDICO ODONTOLÓGICO BOLIVAR DE ABREU", A UNIDADE DE SAÚDE DA PMV, EXISTENTE NO FORTE SÃO JOÃO,NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3489/1993 Protocolo N°: ID: 1596 Data: 08/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Huguinho Borges, Huguinho Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/1993
DENOMINA "PARQUE BOTANICO ARGILANO DARIO" O HORTO DE MARUIPE.
Processo N°: 3488/1993 Protocolo N°: ID: 1595 Data: 08/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Huguinho Borges, Huguinho Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/1993
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR O USO DE IMOVEIS OCUPADOS MANSA EPACICIFICAMENTE, POR TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3480/1993 Protocolo N°: ID: 1593 Data: 07/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.