Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislações
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1996
Localizada(s)
157
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/04/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 158/1996
FICA DENOMINADA ANGELA MARIA CANI GAMA A RUAPROJETADA 1793, COM INICIO NA AVENIDA FERNANDOFERRARI E TERMINO NA RUA DANGLARS FERREIRA DACOSTA NO BAIRRO SOLON BORGES, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
3014/1996
Protocolo N°:
ID:
6591
Data:
31/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/1996
DENOMINANDO GERALDO BARCELOS JUNIOR A ALAMEDA QUEVAI DA PRACA SONIA QUEIROZ DO VALLE ATE A RUAMARILIA SCARTON COUTINHO, NA ENSEADA DO SUA.
Processo N°:
2947/1996
Protocolo N°:
ID:
6588
Data:
19/12/1996 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Eliminados
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Lyrio Rocha
,
José Carlos Lyrio Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/1996
DISPOE SOBRE SERVICO FUNERARIO NO AMBITODO MUNICIPIO DE VITORIA.
Processo N°:
2941/1996
Protocolo N°:
ID:
6586
Data:
17/12/1996 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
, NAMY CHEQUER,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/1996
DENOMINA "RUA AUGUSTO RUSCHI", A PRIMEIRA RUAPARALELA, A ESQUERDA, A RUA FRANCISCO SEGOVIANO BAIRRO DE FRADINHOS.
Processo N°:
2939/1996
Protocolo N°:
ID:
6585
Data:
17/12/1996 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
João Pedro Aguiar
, JOAO PEDRO DE AGUIAR,
João Pedro Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/1996
DISPOE SOBRE A LEI N. 3.907, DE 10.02.93, QUETRATA DOS SERVIDORES DE ORGAOS PUBLICOS CEDIDOSPARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo N°:
2938/1996
Protocolo N°:
ID:
6584
Data:
17/12/1996 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Goldner
, AGNALDO GOLDNER,
Agnaldo Goldner
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO (CONEGRO), ÓRGÃO CONSULTIVO E DE ASSESSORAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA.
Processo N°:
2923/1996
Protocolo N°:
ID:
6577
Data:
13/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/1996
DENOMINA "WALACE DE MANEZES PARRINI ", O ESTÁDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO ITARARÉ.
Processo N°:
2915/1996
Protocolo N°:
ID:
6572
Data:
12/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/1996
DENOMINA "LINDOLPHO FREDERICO KAIZER", AO BECO ATUALMENTE CONHECIDO COMO VOLTA DA PEDRA, COM INÍCIO NA RUA DAS PALMEIRAS E TÉRMINO NO BECO DO CIGANO.
Processo N°:
2914/1996
Protocolo N°:
ID:
6571
Data:
12/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/1996
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2913/1996
Protocolo N°:
ID:
6570
Data:
12/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/1996
DENOMINA"JULIO CESAR PRATES DE MATTOS ", A UNIDADE SANITÁRIA , SITUADA A RUA ERNESTO BASSINI, S/N, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO.
Processo N°:
2905/1996
Protocolo N°:
ID:
6569
Data:
12/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.