Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2003 
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Última atualização: 12/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 404/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTA THEREZINHA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBURI.
Processo N°: 7012/2003 Protocolo N°: ID: 44413 Data: 30/12/2003 16:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2003
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 11 E 39 DA LEI Nº 5.432, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E ACRESCENTA OS ARTS. 33-A E 33-B.
Processo N°: 6995/2003 Protocolo N°: ID: 44396 Data: 23/12/2003 16:04:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2003
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6990/2003 Protocolo N°: ID: 44391 Data: 22/12/2003 17:36:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6076/2003
Projeto de Lei n° 401/2003
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL PARTICIPATIVO - SMPRP, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6989/2003 Protocolo N°: ID: 44390 Data: 22/12/2003 17:33:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2003
AUTORIZA CONCESSÃO DE ÁREA NO PARQUE PEDRA DA CEBOLA.
Processo N°: 6988/2003 Protocolo N°: ID: 44389 Data: 22/12/2003 17:30:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6078/2003
Projeto de Lei n° 399/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 6983/2003 Protocolo N°: ID: 44384 Data: 22/12/2003 12:22:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6072/2003
Projeto de Lei n° 398/2003
XXXXX
Processo N°: 6981/2003 Protocolo N°: ID: 44382 Data: 19/12/2003 17:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, , Ademar Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 397/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.
Processo N°: 6980/2003 Protocolo N°: ID: 44381 Data: 19/12/2003 17:45:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6068/2003
Projeto de Lei n° 396/2003
CONCEDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO "PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE".
Processo N°: 6977/2003 Protocolo N°: ID: 44378 Data: 19/12/2003 15:14:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 6036/2003
Projeto de Lei n° 395/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS.
Processo N°: 6969/2003 Protocolo N°: ID: 44370 Data: 18/12/2003 17:30:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
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