Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2004 
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Última atualização: 31/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 312/2004
REVOGA A LEI Nº 6265 DE 27/12/2004, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE VITÓRIA A REPASSAR PARA O IPAMV O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA ENSEADA DO SUÁ, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4163/2004 Protocolo N°: ID: 48579 Data: 30/12/2004 17:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 6321/2005
Projeto de Lei n° 311/2004
CONCEDE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE ITBI.
Processo N°: 4137/2004 Protocolo N°: ID: 48551 Data: 28/12/2004 15:39:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
L 6327/2005
Projeto de Lei n° 310/2004
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 7º DA LEI 6.162, DE 16 DE JULHO DE 2004.
Processo N°: 4126/2004 Protocolo N°: ID: 48540 Data: 27/12/2004 16:06:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2004
ALTERA O ANEXO 5 DA LEI Nº 4.167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo N°: 4125/2004 Protocolo N°: ID: 48539 Data: 27/12/2004 16:05:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2004
ALTERA O ART. 113 DA LEI Nº 4.167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 - PDU.
Processo N°: 4124/2004 Protocolo N°: ID: 48538 Data: 27/12/2004 16:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2004
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE SEJAM AFIXADOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, BEM COMO NOS PONTOS DE ÔNIBUS O ROTEIRO TURÍSTICO PERCORRIDO PELO ITINERÁRIO DA RESPECTIVA LINHA.
Processo N°: 4118/2004 Protocolo N°: ID: 48532 Data: 27/12/2004 15:29:30 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
L 6325/2005
Projeto de Lei n° 306/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4112/2004 Protocolo N°: ID: 48524 Data: 23/12/2004 16:39:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, , Comissão de Finanças
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2004
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI Nº 6.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 6.236, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
Processo N°: 4091/2004 Protocolo N°: ID: 48505 Data: 15/12/2004 15:11:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARDELAR OS SUBSÍDIOS DESTINADOS AOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, NO CARNAVAL CAPIXABA EM TRÊS PARCELAS.
Processo N°: 4084/2004 Protocolo N°: ID: 48499 Data: 15/12/2004 13:42:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Mello, Osvaldo Mello
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PROCESSO
L 6252/2004
Projeto de Lei n° 303/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VITÓRIA A CEDER A ÁREA DO COMPLEXO CULTURAL CONHECIDO COMO "SAMBÃO DO POVO" PARA A LICES.
Processo N°: 4083/2004 Protocolo N°: ID: 48498 Data: 15/12/2004 13:40:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Mello, Osvaldo Mello
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PROCESSO
L 6258/2004
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