Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 341/2011
DA A DENOMINAÇÃO DE JAIRO ARAÚJO REGIS A ACADEMIA POPULAR PARA IDOSOS, NO BAIRRO CONSOLAÇÃO, NO MINICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9195/2011 Protocolo N°: ID: 90705 Data: 22/12/2011 15:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
L 8370/2012
Projeto de Lei n° 340/2011
PROIBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA POSSIBILITAR O INTERNAMENTO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE MORTE IMINENTE, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9190/2011 Protocolo N°: ID: 90700 Data: 22/12/2011 12:30:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas, Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES---PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.
Processo N°: 9169/2011 Protocolo N°: ID: 90679 Data: 21/12/2011 17:01:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2011
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9157/2011 Protocolo N°: ID: 90667 Data: 21/12/2011 12:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
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PROCESSO
L 8214/2012
Projeto de Lei n° 337/2011
ATRIBUI NOVOS VALORES DE SALÁRIO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PC--S E PC--E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 9149/2011 Protocolo N°: ID: 90659 Data: 20/12/2011 15:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, , Ademar Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9148/2011 Protocolo N°: ID: 90658 Data: 20/12/2011 15:33:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Comissão de Finanças
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PROCESSO
L 8210/2011
Projeto de Lei n° 335/2011
CANCELADO
Processo N°: 9147/2011 Protocolo N°: ID: 90657 Data: 20/12/2011 15:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, , Comissão de Finanças
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2011
INCLUI O CARNAVAL DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9143/2011 Protocolo N°: ID: 90653 Data: 20/12/2011 13:21:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 333/2011
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.
Processo N°: 9141/2011 Protocolo N°: ID: 90651 Data: 20/12/2011 13:16:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 332/2011
ALTERA A LEI Nº 7.363, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 9140/2011 Protocolo N°: ID: 90650 Data: 20/12/2011 13:08:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 8209/2011
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