Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei n° 279/2012
"DEMONINA PRAÇA SEBASTIÃO PEROVANO,LOGRADOURO PÚBLICO DELIMITADO PELA RUA SEBASTIÃO PEROVANO E RUA MAURO MIRANDA MADUREIRA,NO BAIRRO SEGURANÇA DO LAR".
Processo N°: 6468/2012 Protocolo N°: ID: 97278 Data: 18/12/2012 15:19:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/2012
DA À DENOMINAÇÃO DE RUA ROSILDA FALCÃO DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO COM INICIO NA AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIO CYPRESTE E TÉRMINO NA AVENIDA ROBERTO EWALD, NA ILHA DO PRINCIPE.
Processo N°: 6464/2012 Protocolo N°: ID: 97274 Data: 18/12/2012 11:50:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2012
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 6.752,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2006,ALTERADO PELA LEI Nº 7.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 6422/2012 Protocolo N°: ID: 97232 Data: 13/12/2012 15:10:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 8405/2012
Projeto de Lei n° 276/2012
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA - SISAN /VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6421/2012 Protocolo N°: ID: 97231 Data: 13/12/2012 15:07:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 8401/2012
Projeto de Lei n° 275/2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6395/2012 Protocolo N°: ID: 97205 Data: 11/12/2012 17:09:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 8399/2012
Projeto de Lei n° 274/2012
INSTITUI O "DIA DO COMERCIÁRIO",NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 6383/2012 Protocolo N°: ID: 97193 Data: 10/12/2012 15:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
L 8412/2013
Projeto de Lei n° 273/2012
INSTITUI A COMENDA "CARLINHOS OLIVEIRA"DESTINADA A HOMENAGEAR ESCRITORES CAPIXABAS. OBS.: P. DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 6379/2012 Protocolo N°: ID: 97189 Data: 10/12/2012 13:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6375/2012 Protocolo N°: ID: 97185 Data: 10/12/2012 10:59:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças
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PROCESSO
L 8406/2012
Projeto de Lei n° 271/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAREM OUTRAS OPÇÕES DE PAGAMENTO AOS CONSUMIDORES DURANTE O PERÍODO DE GRAVE NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6362/2012 Protocolo N°: ID: 97171 Data: 06/12/2012 14:57:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2012
ALTERA A OBSERVAÇÃO 4 DO ANEXO 9.3 DA LEI 6.705 DE 13 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6331/2012 Protocolo N°: ID: 97140 Data: 05/12/2012 08:59:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
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PROCESSO
L 8432/2013
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