Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2020 
Localizada(s) 40 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 40/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A FIM DE REDIRECIONAR R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) QUE SE PRETENDE DESTINAR À SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS GRATUITAS EM CURSO PREPARATÓRIO PRÉ IFES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Processo N°: 6631/2020 Protocolo N°: 8031 ID: 217370 Data: 07/12/2020 20:34:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 39/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A FIM DE REDIRECIONAR R$ 500.000,00 (QUINHENHOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CASTRAÇÃO MÓVEL.
Processo N°: 6631/2020 Protocolo N°: 8030 ID: 217347 Data: 07/12/2020 20:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 38/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A FIM DE REDIRECIONAR R$ 40.000.000,00 PARA OS PROGRAMAS DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 6631/2020 Protocolo N°: 7868 ID: 217165 Data: 01/12/2020 15:40:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 37/2020
EMENDA MODIFICATIVA/DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2020, CONTIDO NO PROCESSO Nº 2808/2020, NA FORMA DO ART. 222, INCISOS III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.919/2014.
Processo N°: 2808/2020 Protocolo N°: 5394 ID: 214632 Data: 25/08/2020 14:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 36/2020
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº__/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2020, CONTIDO NO PROCESSO Nº 2255/2019, NA FORMA REGIMENTAL.
Processo N°: 2255/2020 Protocolo N°: 5272 ID: 214404 Data: 20/08/2020 17:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 35/2020
REVOGA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 9.659, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATA DA ESSENCIALIDADE DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Processo N°: 4806/2020 Protocolo N°: 5147 ID: 214292 Data: 18/08/2020 19:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Leonil, Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 34/2020
ART. 1º. FICA ALTERADA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1°, ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO E; DO ART. 2°, §§ 1° E 2°, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 9.278/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO NECESSÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 4812/2020 Protocolo N°: 5116 ID: 214247 Data: 18/08/2020 14:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 33/2020
EMENDA ADITIVA Nº ____/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2019, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 4766/2019, NA FORMA DO ART. 222, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 4766/2020 Protocolo N°: 5052 ID: 213003 Data: 17/08/2020 17:31:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 32/2020
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 96/2020 EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA SOB O PROCESSO DE Nº 2815/2020.
Processo N°: 2815/2020 Protocolo N°: 4757 ID: 213846 Data: 11/08/2020 16:12:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 31/2020
ACRESCENTA O INCISO XLVIII AO §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 72, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Processo N°: 2334/2020 Protocolo N°: 4373 ID: 213385 Data: 03/08/2020 16:48:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página