Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 220/2022
PROJETO DE LEI: "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO DIA DOS PAIS E DIA DAS MÃES NAS CRESCHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17032/2022 Protocolo N°: 17442 ID: 255132 Data: 28/12/2022 12:47:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereador Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2022
CRIA A COMENDA OLAVO DE CARVALHO PARA HOMENAGEAR MILITANTES DE DIREITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17031/2022 Protocolo N°: 17441 ID: 255131 Data: 28/12/2022 12:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vereador Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2022
PROJETO DE LEI: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Processo N°: 17030/2022 Protocolo N°: 17440 ID: 255130 Data: 28/12/2022 12:40:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vereador Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2022
PROJETO DE LEI: CRIA A CACA CARLOS MONJARDIM PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA CULTURA E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16921/2022 Protocolo N°: 17318 ID: 255048 Data: 27/12/2022 08:32:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2022
DENOMINA “BECO SÃO HENRIQUE”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA RUBIM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 16851/2022 Protocolo N°: 17248 ID: 254962 Data: 23/12/2022 14:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
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PROCESSO
L 10033/2024
Projeto de Lei n° 215/2022
PROJETO DE LEI ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278 DE 06 DE JUNHO DE 2018 "DIA DAS FILHAS DE JÓ"
Processo N°: 16836/2022 Protocolo N°: 17231 ID: 254957 Data: 22/12/2022 17:58:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10007/2023
Projeto de Lei n° 214/2022
PROJETO DE LEI -"DIA DOS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS E DIA DOS CAVALEIROS DE MALTA"
Processo N°: 16835/2022 Protocolo N°: 17230 ID: 254956 Data: 22/12/2022 17:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10042/2024
Projeto de Lei n° 213/2022
PROJETO DE LEI - " DIA DOS CAVALEIROS DE SANTA CRUZ"
Processo N°: 16834/2022 Protocolo N°: 17229 ID: 254955 Data: 22/12/2022 17:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2022
PROJETO DE LEI - CONCEDE PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 16757/2022 Protocolo N°: 17152 ID: 254837 Data: 20/12/2022 10:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9904/2022
Projeto de Lei n° 211/2022
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE MÚSICOS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 16718/2022 Protocolo N°: 17114 ID: 254802 Data: 19/12/2022 15:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10099/2024
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