Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 09/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
CONCEDE TÍTULOS DE COMENDA DA FAMÍLIA AOS CASAIS HOMENAGEADOS COM MAIS DE 25 ANOS DE CASADOS OU MAIS, EM CUMPRIMENTO AO ATO N°11/2023 E RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 14933/2023 Protocolo N°: 15603 ID: 272875 Data: 05/12/2023 09:42:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1614/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
SUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.272/2022.
Processo N°: 12770/2023 Protocolo N°: 13323 ID: 270458 Data: 09/10/2023 18:06:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 22.761, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 12494/2023 Protocolo N°: 13028 ID: 270130 Data: 02/10/2023 15:24:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023
PDL - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE A VEREADORES ELEITOS NÃO NASCIDOS EM VITÓRIA
Processo N°: 11615/2023 Protocolo N°: 12117 ID: 269243 Data: 19/09/2023 16:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023
PDL - CRIA A COMENDA LUIS ALVES DE LIMA E SILVA (DUQUE DE CAXIAS)
Processo N°: 11611/2023 Protocolo N°: 12113 ID: 269238 Data: 19/09/2023 16:25:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
D 1621/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.611/23, QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 11159/2023 Protocolo N°: 11645 ID: 268586 Data: 12/09/2023 13:57:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
D 1612/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO NA FONTE SOBRE RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENT0S PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10249/2023 Protocolo N°: 10690 ID: 267337 Data: 23/08/2023 10:06:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1611/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
PDL - CRIA A COMENDA LOREN MARION RENO
Processo N°: 10228/2023 Protocolo N°: 10669 ID: 267383 Data: 23/08/2023 07:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
D 1620/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10160/2023 Protocolo N°: 10593 ID: 267178 Data: 21/08/2023 17:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1610/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023
PDL - CRIA A COMENDA ADELPHO POLI MONJARDIM
Processo N°: 10153/2023 Protocolo N°: 10586 ID: 267224 Data: 21/08/2023 15:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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