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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2023
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Veto n° 15/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.713/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO BASTOS DAS NEVES, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO, INCLUI NO ANEXO L DA LEI N.º 9.278/2018, DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
833/2022
Protocolo N°:
19063
ID:
276596
Data:
27/12/2023 14:54:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI 11.711/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 130/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL MENEZES DE ALMEIDA, QUE ALTERA A LEI Nº 9.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°:
10380/2022
Protocolo N°:
19062
ID:
276595
Data:
27/12/2023 14:42:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.702/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 206/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O MÊS "AGOSTO AZUL VERMELHO - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VASCULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16430/2022
Protocolo N°:
15664
ID:
272966
Data:
05/12/2023 14:57:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.701/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 259/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°:
13780/2023
Protocolo N°:
14865
ID:
272134
Data:
20/11/2023 17:57:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.683/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 71/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, QUE DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
Processo N°:
4520/2023
Protocolo N°:
14512
ID:
271738
Data:
08/11/2023 18:17:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 10/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.684/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM, QUE TRATA SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMV A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS PARA PCD E IDOSOS.
Processo N°:
780/2023
Protocolo N°:
14417
ID:
271653
Data:
08/11/2023 13:31:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 9/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.681/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS JOSÉ SIMÕES, QUE ALTERA A LEI 9.950, QUE OBRIGA OS PRONTO ATENDIMENTOS, UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A DIVULGAREM O DÉFICIT DE MÉDICOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4717/2023
Protocolo N°:
14334
ID:
271524
Data:
06/11/2023 15:58:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 8/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.656/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO PIQUET AZEREDO BASTOS E DO VEREADOR DAVI ESMAEL MENEZES DE ALMEIDA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2754/2022
Protocolo N°:
10599
ID:
267311
Data:
21/08/2023 17:57:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 7/2023
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 11.643/2023 CMV Nº 2072/2022
Processo N°:
2072/2022
Protocolo N°:
7773
ID:
264105
Data:
03/07/2023 14:47:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 6/2023
VETO TOTAL - PL 105/2022
Processo N°:
7877/2022
Protocolo N°:
6974
ID:
263119
Data:
07/06/2023 12:23:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
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