Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2023 
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Requerimento n° 42/2023
DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 4, INCISO II, III, VII E X AMBOS DO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, E ARTIGO 116-C, INCISO II, IV E XI AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 18012/2023 Protocolo N°: 18633 ID: 276097 Data: 20/12/2023 13:58:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2023
COM BASE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO À VIZINHANÇA (EIV) PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO EM GLEBA COM APROXIMADAMENTE 528.000² DE TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA SERAFIM DERENZI N°9970 A E B E RUA OZIAS SARMENTO N° 380, BAIRRO JOANA D'ARC, VITÓRIA/ES, REALIZADA NA SEMCID NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO, O VEREADOR SIGNATÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 15218/2023 Protocolo N°: 15903 ID: 273226 Data: 08/12/2023 17:22:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2023
REQUERIMENTO DE TROCA DE CADEIRAS DISPONIBILIZADAS A ASSESSORES NO PLENÁRIO E DE REPARO NO AR-CONDICIONADO NO REFEITÓRIO.
Processo N°: 14138/2023 Protocolo N°: 14754 ID: 271987 Data: 14/11/2023 15:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2023
SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADA DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ASSISTENCIAL ADONAI - CENAAD., PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO EM ANEXO.
Processo N°: 13410/2023 Protocolo N°: 13973 ID: 271142 Data: 25/10/2023 12:53:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2023
SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADA DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL, PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO EM ANEXO.
Processo N°: 13354/2023 Protocolo N°: 13916 ID: 271059 Data: 23/10/2023 16:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2023
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Processo N°: 11266/2023 Protocolo N°: 11754 ID: 268682 Data: 13/09/2023 14:02:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2023
OF. GABML Nº 066/2023 - INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
Processo N°: 10899/2023 Protocolo N°: 11358 ID: 268127 Data: 01/09/2023 18:45:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2023
RECURSO EM RAZÃO DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 10809/2023 Protocolo N°: 11255 ID: 267662 Data: 31/08/2023 10:19:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA FORMA DO ART. 223, CAPUT, DO RICMV , VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR VIA REQUERIMENTO: 1. QUE SEJA REALIZADO, POR AUTORIA DA MESA, PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR O VALOR DAS BOLSAS DE ESTÁGIO CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, CONFORME A TABELA ANEXA; 2. QUE OS FUTUROS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM AUTOMATICAMENTE APLICADOS AOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 10803/2023 Protocolo N°: 11249 ID: 267968 Data: 31/08/2023 08:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2023
RECURSO - PROJETO DE LEI Nº 104/2023. O VEREADOR CHICO HOSKEN, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM INTERPOR RECURSO COM FULCRO ARTIGO 60, INCISO V, ALINEA “B” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM RAZÃO DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. DESTACA QUE O RECURSO É TEMPESTIVO, POIS ATENDE AO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, DATADA EM 17/08/2023. ASSIM, REQUER A MESA DÊ ENCAMINHAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023 PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 10361/2023 Protocolo N°: 10803 ID: 267452 Data: 24/08/2023 16:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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